Execução Fiscal 0040580-60.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2003

Valor da Causa

R$ 1.607,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:11

Documento Digitalizado

19/05/2025, 13:37

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 18:20

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/03/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 23:13

Prazo em Curso

28/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camilla Martins Ramos (OAB 15942/MS) Processo 0040580-60.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Alice Riyo Cunioci de Oliveira - Sentença de fls. 86-90: "Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C."

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:22

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:11

Documento Digitalizado

19/05/2025, 13:37

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 18:20

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/03/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 23:13

Prazo em Curso

28/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camilla Martins Ramos (OAB 15942/MS) Processo 0040580-60.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Alice Riyo Cunioci de Oliveira - Sentença de fls. 86-90: "Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C."

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:08

Emissão da Relação

24/01/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/01/2025, 16:50

Registro de Sentença

23/01/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 15:36

Prazo em Curso

04/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

04/10/2024, 14:44

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Camilla Martins Ramos (OAB 15942/MS) Processo 0040580-60.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Alice Riyo Cunioci de Oliveira - Decisão de fls. 71-72: "1. Rejeita-se a arguição de f. 45 e ss. Não houve instalação da prescrição intercorrente pois a paralisação do processo resultou da inoperosidade do juízo em promover os atos do impulso oficial (art. 7º, c/c art. 18 e ainda art. 22, todos da LEF), dado que houve pedido do credor para obter solução com a praça (f. 18). Quanto ao mais, a

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:02

Emissão da Relação

22/08/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 08:16

Despacho Saneador

21/08/2024, 08:16

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:23

Documento Digitalizado

19/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:16

Apensado ao processo numero do processo

19/08/2024, 15:10

Apensado ao processo numero do processo

19/08/2024, 15:10

Apensado ao processo numero do processo

19/08/2024, 15:10

Apensado ao processo numero do processo

19/08/2024, 15:10

Apensado ao processo numero do processo

19/08/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 08:59

Outras Decisões

30/07/2024, 08:59

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:36

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

01/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/04/2024, 15:03

Prazo em Curso

03/04/2024, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 17:32

Prazo em Curso

20/02/2024, 13:25

Expedição de Carta.

19/02/2024, 14:53

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:22

Outras Decisões

07/12/2023, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 02:17

Conclusos para despacho

13/11/2018, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2018.

12/11/2018, 16:51

Documento Digitalizado

12/11/2018, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2018, 14:03

Prazo em Curso

24/09/2018, 16:01

Expedição de Carta.

21/09/2018, 13:57

Expedição em análise para assinatura

20/09/2018, 17:16

Expedição em análise para assinatura

20/09/2018, 17:16

Autos preparados para expedição

20/09/2018, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2016, 17:50

Conclusos para despacho

28/06/2016, 17:50

Expedição de Certidão.

06/05/2014, 15:35

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

18/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/07/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

20/04/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

17/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

22/03/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

04/02/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

02/10/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2003, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:22

Sentença

•23/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:02

Interlocutória

•21/08/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:23

Interlocutória

•30/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:22

Interlocutória

•07/12/2023, 10:05

Despacho

•14/09/2018, 09:43