Procedimento Comum Cível 0802738-75.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 77.961,96

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:55

Registro de Sentença

12/05/2026, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 11:34

Conclusos para decisão

04/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 15:05

Prazo em Curso

30/01/2026, 22:32

Prazo em Curso

26/01/2026, 06:47

Juntada de Petição de Contra-razões

23/01/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 06:05

Prazo em Curso

14/11/2025, 19:37

Todas as movimentações(112)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:55

Registro de Sentença

12/05/2026, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 11:34

Conclusos para decisão

04/02/2026, 07:49

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 13:55

Sentença

•16/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 15:05

Prazo em Curso

30/01/2026, 22:32

Prazo em Curso

26/01/2026, 06:47

Juntada de Petição de Contra-razões

23/01/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 06:05

Prazo em Curso

14/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:51

Emissão da Relação

20/10/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:47

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2025, 15:47

Registro de Sentença

16/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

17/06/2025, 21:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 08:52

Prazo em Curso

02/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:36

Emissão da Relação

20/05/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2025, 14:47

Prazo em Curso

21/01/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Verbisck Junior - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS) Processo 0802738-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

20/01/2025, 06:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 01:06

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2024, 18:50

Prazo em Curso

27/11/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Verbisck Junior - 1. Nos termos do artigo 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, não se faz cabível a designação de audiência em causas que não admite a autocomposição, como é o caso em análise. 2. Assim, Intimação - ADV: Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS) Processo 0802738-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335 do Código de Processo Civil), fazendo constar as advertências do artigo 344 do referido Códex. 3. Com a resposta, intime-se a parte autora para impugnação à contestação. 4. Intimem-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:01

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:41

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:40

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:38

Informação do Sistema

28/10/2024, 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/09/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: José Verbisck Junior - Intimação do autor para ciência e providências acerca da emissão das guias de recolhimento, conforme despacho de fl. 240. Intimação - ADV: Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS) Processo 0802738-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:43

Emissão da Relação

09/09/2024, 20:04

Parcelamento de Custas Iniciado

09/09/2024, 20:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2024, 20:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2024, 20:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2024, 20:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2024, 20:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2024, 20:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Verbisck Junior - 1. Ciente do provimento do agravo interposto, no qual foi deferido o parcelamento das custas processuais. 2. Intimação - ADV: Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS) Processo 0802738-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que realize o recolhimento da primeira parcela da taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. Após, tornem conclusos na fila de iniciais.

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 08:38

Emissão da Relação

29/08/2024, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: José Verbisck Junior - 1. Ciente do agravo de instrumento interposto, cujas Razões não foram Juntadas ao feito (CPC, 1.018). 2. Mantenho, em juízo de retratação, a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. 3. Considerando que a parte autora interpôs Agravo de Instrumento cujo escopo é discutir acerca do parcelamento das custas processuais, aguarde-se o julgamento do recurso. 4 Intimação - ADV: Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS) Processo 0802738-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Juntada de Ofício

23/08/2024, 16:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 09:30

Emissão da Relação

22/08/2024, 21:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 09:29

Informação do Sistema

08/04/2024, 09:48

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:42

Emissão da Relação

11/03/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:46

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/02/2024, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 17:53

Declarada incompetência

01/02/2024, 17:53

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/01/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 16:52

Despacho

•26/03/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:40

Despacho

•20/09/2024, 17:04

Despacho

•29/08/2024, 15:33

Despacho

•22/08/2024, 10:20

Despacho

•26/02/2024, 17:19

Interlocutória

•01/02/2024, 17:53