Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827579-47.2018.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827579-47.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:20

Prazo em Curso

16/05/2025, 14:20

Documento Digitalizado

16/05/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 18:10

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 18:05

Documento Digitalizado

08/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Alexandre Yamazaki (OAB 12879/MS), Plínio José Tude Nakashian (OAB 15393/MS), Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0827579-47.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sérgio Cação de Moraes, Maria Aparecida Ortega da Silva - Ré: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 07:27

Emissão da Relação

11/12/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 07:27

Documento Digitalizado

11/12/2024, 07:25

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 15:12

Despacho

•03/03/2023, 17:47

—

Arquivado Definitivamente

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Expedição em análise para assinatura

Documento Digitalizado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

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