Ação Penal - Procedimento Sumário 0801114-16.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Jairo Roberto de Quadros 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Des. Jairo Roberto de Quadros

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2026, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 13:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2026, 13:59

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 06:30

Manifestação do Ministério Público

10/04/2026, 14:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/04/2026, 14:34

Prazo em Curso

09/04/2026, 09:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:24

Autos entregues em carga ao Promotor

08/04/2026, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:53

Todas as movimentações(323)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2026, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 13:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Interlocutória

•27/04/2026, 13:59

Sentença

•07/04/2026, 16:16

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27/04/2026, 13:59

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 06:30

Manifestação do Ministério Público

10/04/2026, 14:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/04/2026, 14:34

Prazo em Curso

09/04/2026, 09:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:24

Autos entregues em carga ao Promotor

08/04/2026, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

08/04/2026, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 16:16

Registro de Sentença

07/04/2026, 16:16

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2026, 14:31

Prazo em Curso

27/03/2026, 16:17

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:06

Autos entregues em carga ao Promotor

25/03/2026, 14:06

Emissão da Relação

25/03/2026, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:22

Registro de Sentença

24/03/2026, 16:22

Sentença Condenatória

24/03/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 14:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais

15/03/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 19:31

Autos entregues em carga ao Promotor

05/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de Alegações finais

04/02/2026, 17:34

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

27/01/2026, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:05

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2026.

26/01/2026, 13:48

Autos preparados para expedição

08/01/2026, 07:44

Prazo em Curso

11/12/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de Alegações finais

01/12/2025, 20:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:30

Manifestação do Ministério Público

06/11/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:26

Autos entregues em carga ao Promotor

22/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:01

Prazo em Curso

10/10/2025, 14:00

Juntada de Informações

02/10/2025, 17:12

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 14:10

Documento Digitalizado

30/09/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 14:30

Expedição em análise para assinatura

26/09/2025, 16:53

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:45

Prazo em Curso

19/08/2025, 17:52

Juntada de Informações

14/08/2025, 14:57

Prazo em Curso

12/08/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/08/2025, 14:30

Manifestação do Ministério Público

06/08/2025, 14:30

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 17:11

Documento Digitalizado

05/08/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:39

Expedição de Ofício.

01/08/2025, 12:40

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:24

Autos entregues em carga ao Promotor

31/07/2025, 17:24

Emissão da Relação

31/07/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:43

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 10:30

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

19/06/2025, 02:43

Prazo em Curso

23/05/2025, 15:23

Prazo em Curso

23/05/2025, 15:17

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 14:15

Juntada de Informações

19/05/2025, 14:14

Documento Digitalizado

19/05/2025, 14:14

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 14:00

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 16:41

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 16:06

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 16:43

Documento Digitalizado

08/04/2025, 16:43

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 16:58

Juntada de NULL

02/04/2025, 15:47

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 15:03

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 05:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 04:05:49, 2ª Vara Criminal.

26/03/2025, 16:05

Expedição em análise para assinatura

26/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

19/03/2025, 15:21

Juntada de NULL

17/03/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

21/02/2025, 09:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/02/2025, 16:32

Manifestação do Ministério Público

17/02/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:21

Autos entregues em carga ao Promotor

30/01/2025, 19:21

Juntada de NULL

30/01/2025, 18:07

Juntada de NULL

30/01/2025, 18:07

Juntada de NULL

30/01/2025, 18:07

Juntada de Mandado

30/01/2025, 18:06

Prazo em Curso

24/01/2025, 19:19

Juntada de NULL

23/01/2025, 17:46

Juntada de Mandado

23/01/2025, 17:46

Juntada de NULL

17/01/2025, 15:00

Juntada de NULL

17/01/2025, 14:59

Juntada de Mandado

17/01/2025, 14:57

Juntada de NULL

17/01/2025, 14:57

Juntada de Mandado

17/01/2025, 14:57

Juntada de NULL

17/01/2025, 14:56

Juntada de Mandado

17/01/2025, 14:56

Juntada de NULL

17/01/2025, 14:56

Juntada de Mandado

17/01/2025, 14:48

Juntada de NULL

17/01/2025, 14:47

Juntada de Mandado

17/01/2025, 14:47

Juntada de NULL

14/01/2025, 14:04

Juntada de NULL

14/01/2025, 14:04

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:43

Expedição de Carta precatória.

07/01/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS), Jerri Adriano Rodrigues (OAB 21416/MS) Processo 0801114-16.2023.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: Alexsander Gonçalves Almeida, Aristides Estevam Almeida Filho - Advogado: Jerri Adriano Rodrigues, Jerri Adriano Rodrigues, Jerri Adriano Rodrigues, Jennifer Pereira Vicente da Silva - Não sendo o caso de rejeição da queixa-crime e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 26/03/ 2025, às 14:40 horas, ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(s) querelado(s).

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/12/2024, 18:05

Manifestação do Ministério Público

18/12/2024, 18:05

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:33

Autos entregues em carga ao Promotor

18/12/2024, 08:32

Emissão da Relação

18/12/2024, 08:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:35

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 02:40:00, 2ª Vara Criminal.

23/10/2024, 12:21

Proferida decisão interlocutória

23/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:51

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:06

Manifestação do Ministério Público

18/10/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/10/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:44

Autos entregues em carga ao Promotor

23/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2024, 06:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS) Processo 0801114-16.2023.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: Alexsander Gonçalves Almeida, Aristides Estevam Almeida Filho - Ficam os querelantes intimados para se manifestarem acerca da resposta de f. 175-187, apresentada pelos querelados.

28/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

23/08/2024, 08:25

Manifestação do Ministério Público

22/08/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/08/2024, 14:01

Juntada de NULL

11/07/2024, 12:31

Juntada de Mandado

11/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:47

Autos entregues em carga ao Promotor

02/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:42

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:50

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:59

Documento Digitalizado

17/06/2024, 17:44

Documento Digitalizado

17/06/2024, 17:44

Documento Digitalizado

17/06/2024, 17:43

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:50

Autos preparados para expedição

12/06/2024, 05:25

Prazo em Curso

12/06/2024, 05:25

Emissão da Relação

12/06/2024, 05:20

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 16:22

Juntada de NULL

11/06/2024, 16:22

Juntada de Mandado

11/06/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 06:27

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 06:26

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:47

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 09:46

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:42

Evolução da Classe Processual

29/05/2024, 09:38

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 07:37

Recebida a denúncia

02/05/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 17:30

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:49

Manifestação do Ministério Público

25/04/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/04/2024, 17:31

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:52

Autos entregues em carga ao Promotor

08/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 03:42:41, 2ª Vara Criminal.

04/04/2024, 15:42

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

03/04/2024, 13:56

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2024, 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 08:40:59, 2ª Vara Criminal.

03/04/2024, 08:40

Expedição em análise para assinatura

02/04/2024, 19:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 05:32:41, 2ª Vara Criminal.

02/04/2024, 17:32

Juntada de NULL

08/02/2024, 10:50

Juntada de Mandado

08/02/2024, 10:50

Juntada de NULL

22/01/2024, 22:29

Juntada de Mandado

22/01/2024, 22:29

Juntada de NULL

10/01/2024, 17:46

Juntada de Mandado

10/01/2024, 17:46

Juntada de NULL

18/12/2023, 11:05

Juntada de Mandado

18/12/2023, 11:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/12/2023, 20:00

Manifestação do Ministério Público

14/12/2023, 20:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2023, 08:44

Publicado ato_publicado em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:08

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:49

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:22

Expedição em análise para assinatura

06/12/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:18

Autos entregues em carga ao Promotor

06/12/2023, 12:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2023, 12:17

Emissão da Relação

06/12/2023, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

23/11/2023, 16:00

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/11/2023, 10:02

Manifestação do Ministério Público

17/11/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:17

Autos entregues em carga ao Promotor

25/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 20:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2023, 19:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/10/2023, 19:38

Prazo em Curso

09/10/2023, 16:37

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

05/10/2023, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:49

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 19:31

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 11:51

Emissão da Relação

31/08/2023, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:08

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:01

Manifestação do Ministério Público

10/08/2023, 17:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/08/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:23

Autos entregues em carga ao Promotor

28/07/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:32

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/07/2023, 07:12

Redistribuição de Processo - Saída

21/07/2023, 07:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/07/2023, 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/07/2023, 14:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/06/2023, 19:03

Manifestação do Ministério Público

21/06/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:07

Autos entregues em carga ao Promotor

21/06/2023, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2023, 18:05

Declarada incompetência

01/06/2023, 18:05

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/05/2023, 19:31

Manifestação do Ministério Público

12/05/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:15

Autos entregues em carga ao Promotor

04/05/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 18:27

Conclusos para despacho

10/03/2023, 06:59

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 00:35

Sentença

•24/03/2026, 16:22

Despacho

•26/01/2026, 14:05

Despacho

•31/07/2025, 13:43

Interlocutória

•23/10/2024, 13:32

Interlocutória

•02/05/2024, 17:30

Despacho

•23/11/2023, 16:14

Despacho

•27/09/2023, 16:49

Despacho

•23/08/2023, 17:08

Despacho

•26/07/2023, 18:32

Interlocutória

•01/06/2023, 18:05

Despacho

•13/03/2023, 18:27