Procedimento Comum Cível 0801477-66.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 33.113,63

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:58

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:41

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:54

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 14:53

Registro de Sentença

12/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:03

Manifestação do Ministério Público

09/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:04

Autos entregues em carga ao Promotor

07/01/2026, 18:04

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:58

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:41

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:30

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:53

Despacho

•18/12/2025, 15:14

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:54

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 14:53

Registro de Sentença

12/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:03

Manifestação do Ministério Público

09/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:04

Autos entregues em carga ao Promotor

07/01/2026, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2025, 12:34

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:31

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:28

Emissão da Relação

05/12/2025, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:08

Documento Digitalizado

21/10/2025, 15:45

Prazo em Curso

17/10/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2025, 14:16

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 17:47

Emissão da Relação

26/09/2025, 17:47

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 10:40

Proferida decisão interlocutória

23/09/2025, 10:40

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:03

Prazo em Curso

03/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:12

Emissão da Relação

30/05/2025, 09:10

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:47

Documento Digitalizado

23/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:32

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:08

Prazo em Curso

25/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2025, 14:00

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:48

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 15:46

Emissão da Relação

17/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:37

Juntada de NULL

02/12/2024, 16:04

Juntada de Mandado

02/12/2024, 16:04

Juntada de NULL

02/12/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fabiliana Fernandes - Intimam-se as partes da redesignação de perícia médica para o dia 29/01/2025 às 10:15 horas. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801477-66.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:02

Prazo em Curso

13/11/2024, 17:30

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:01

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 19:00

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 19:00

Prazo em Curso

12/11/2024, 18:57

Emissão da Relação

12/11/2024, 18:56

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:00

Documento Digitalizado

12/11/2024, 16:55

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fabiliana Fernandes - Intima-se a parte autora da redesignação da perícia médica para o dia 29/11/2024, às 10:15 horas. Intima-se, também, para se pronunciar sobre a manifestação de f. 34-36. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801477-66.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:32

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:38

Emissão da Relação

15/10/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 19:30

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:46

Juntada de NULL

30/08/2024, 17:46

Juntada de Mandado

30/08/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fabiliana Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 2. Diante da presunção legal decorrente da declaração de insuficiência econômica (CPC, art. 99, §3º), Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801477-66.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que, em caso de revogação do benefício, a

28/08/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 21:02

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:31

Prazo em Curso

23/08/2024, 15:28

Prazo em Curso

23/08/2024, 15:28

Documento Digitalizado

23/08/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:42

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 12:51

Expedição de Carta.

23/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:15

Emissão da Relação

23/08/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 18:11

Proferida decisão interlocutória

22/08/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 21:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2024, 21:39

Conclusos para despacho

14/08/2024, 21:38

Informação do Sistema

14/08/2024, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 16:05

Interlocutória

•23/09/2025, 10:40

Despacho

•11/04/2025, 16:32

Despacho

•12/11/2024, 16:55

Despacho

•12/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:15

Interlocutória

•22/08/2024, 18:11