Cumprimento de sentença 0801815-62.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.030,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:38

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:30

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

22/01/2026, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:42

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:32

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:58

Cobrança exaurida no GECOF

30/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:51

Todas as movimentações(150)

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:38

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:30

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 09:43

Despacho

•01/08/2025, 15:48

26/01/2026, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

22/01/2026, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:42

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:32

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:58

Cobrança exaurida no GECOF

30/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:51

Prazo em Curso

26/09/2025, 16:44

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

24/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 19:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

04/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 15:02

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 15:48

Recebida petição inicial

01/08/2025, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

25/07/2025, 18:08

Processo Reativado

25/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/07/2025, 16:24

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/05/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/05/2025, 13:22

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2025, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2025, 13:44

Prazo em Curso

25/03/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.

15/03/2025, 01:22

Prazo em Curso

18/02/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2025, 15:35

Prazo em Curso

24/01/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Decio da Paixão Martinez - Réu: Luiz Eduardo Cunha de Godoy da Matta - Intimação - ADV: Yvanise de Oliveira Campos (OAB 6199/MS), Beatriz Duarte Teixeira da Cunha (OAB 18040/MS) Processo 0801815-62.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para aclarar a sentença e CONDENAR o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

22/01/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:04

Registro de Sentença

07/01/2025, 17:04

Julgado procedente o pedido

07/01/2025, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:34

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 09:47

Prazo em Curso

05/09/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Decio da Paixão Martinez - Réu: Luiz Eduardo Cunha de Godoy da Matta - Pelo presente ato, fica a parte ré intimada a, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar sobre os embargos de declaração. Intimação - ADV: Yvanise de Oliveira Campos (OAB 6199/MS), Beatriz Duarte Teixeira da Cunha (OAB 18040/MS) Processo 0801815-62.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:35

Emissão da Relação

03/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2024, 19:21

Prazo em Curso

28/08/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Decio da Paixão Martinez - Réu: Luiz Eduardo Cunha de Godoy da Matta - Intimação - ADV: Yvanise de Oliveira Campos (OAB 6199/MS), Beatriz Duarte Teixeira da Cunha (OAB 18040/MS) Processo 0801815-62.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a rescisão do contrato verbal firmado entre as partes corre

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:35

Emissão da Relação

23/08/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:01

Registro de Sentença

21/08/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:12

Procedência

07/08/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:23

Prazo em Curso

07/05/2024, 06:58

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

03/05/2024, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.

09/03/2024, 01:28

Prazo em Curso

01/03/2024, 07:11

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:35

Emissão da Relação

28/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:20

Prazo em Curso

20/11/2023, 07:19

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

16/11/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2023, 20:50

Prazo em Curso

23/10/2023, 09:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2023, 16:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/10/2023, 16:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2023, 12:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2023, 12:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2023, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 11:42

Prazo em Curso

19/09/2023, 16:25

Expedição de Carta.

19/09/2023, 13:55

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 21:35

Prazo em Curso

06/09/2023, 07:10

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

04/09/2023, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:05

Prazo em Curso

14/08/2023, 09:50

Prazo em Curso

09/08/2023, 13:20

Expedição de Carta.

09/08/2023, 12:58

Expedição em análise para assinatura

09/08/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 04:30:00, 3ª Vara Cível.

09/08/2023, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 18:25

Tutela Provisória

08/08/2023, 18:25

Conclusos para despacho

28/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:42

Prazo em Curso

03/07/2023, 08:33

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

29/06/2023, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:49

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 17:50

Prazo em Curso

23/05/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:33

Emissão da Relação

19/05/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:43

Informação do Sistema

19/05/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/05/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 08:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/07/2025, 16:24

Sentença

•07/01/2025, 17:04

Sentença

•21/08/2024, 18:01

Despacho

•08/04/2024, 14:48

Interlocutória

•08/08/2023, 18:25

Despacho

•27/06/2023, 10:49

Despacho

•19/05/2023, 13:53