Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805119-42.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.449,41

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAQUIM ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ COSTA DE SOUZA

OAB/MS 21714·CPF·Representa: Autor

ESTER RIBEIRO RODRIGUES

OAB/MS 25800·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO

OAB/MS 23327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:36

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/12/2025, 18:07

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 16:45

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 17:37

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 17:04

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 03:00

Prazo em Curso

19/10/2025, 19:41

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:36

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:47

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 16:38

Interlocutória

•31/03/2025, 14:36

Emissão da Relação

03/12/2025, 18:07

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 16:45

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 17:37

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 17:04

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 03:00

Prazo em Curso

19/10/2025, 19:41

Documento Digitalizado

19/10/2025, 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:36

Emissão da Relação

22/09/2025, 13:54

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 17:11

Documento Digitalizado

16/09/2025, 16:42

Documento Digitalizado

16/09/2025, 16:42

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 08:48

Prazo em Curso

07/09/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/09/2025, 08:31

Evolução da Classe Processual

07/09/2025, 08:30

Transitado em Julgado em data

07/09/2025, 08:19

Prazo em Curso

05/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:47

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:28

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

03/09/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:41

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 13:17

Juntada de Ofício

12/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 15:51

Manifestação do Ministério Público

08/07/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:37

Emissão da Relação

04/07/2025, 14:03

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:57

Autos entregues em carga ao Promotor

03/07/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:38

Registro de Sentença

02/07/2025, 16:38

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/07/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 06:59

Manifestação do Ministério Público

01/07/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:23

Autos entregues em carga ao Promotor

12/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:50

Prazo em Curso

10/06/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

06/06/2025, 19:47

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:37

Emissão da Relação

26/05/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

26/05/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2025, 16:45

Emissão da Relação

31/03/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 14:36

Proferida decisão interlocutória

31/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:29

Manifestação do Ministério Público

21/10/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 00:56

Juntada de Petição de Réplica

21/09/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:41

Autos entregues em carga ao Promotor

20/09/2024, 18:40

Documento Digitalizado

20/09/2024, 18:40

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 18:08

Prazo em Curso

19/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Almeida Rodrigues - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação de fls. 83-95. Intimação - ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0805119-42.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

30/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2024, 11:17

Prazo em Curso

28/08/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Almeida Rodrigues - Intimação - ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0805119-42.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a requerente, no prazo de 15 dias, para manifestação acerca do laudo pericial às fls. 60-71 e relatório social às fls. 73-76.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:58

Expedição de Carta.

27/08/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

26/08/2024, 18:21

Emissão da Relação

26/08/2024, 18:19

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

26/08/2024, 17:58

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 12:00

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 00:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:41

Emissão da Relação

22/01/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 18:21

Documento Digitalizado

19/01/2024, 12:51

Prazo em Curso

16/01/2024, 14:02

Documento Digitalizado

16/01/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 01:37

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

17/10/2023, 14:58

Autos preparados para expedição

16/10/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2023, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 18:12

Proferida decisão interlocutória

16/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão

10/10/2023, 18:25

Informação do Sistema

10/10/2023, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:38

Interlocutória

•16/10/2023, 18:12