Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803482-29.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.216,56

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

05/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 11:54

Evolução da Classe Processual

05/05/2026, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:42

Processo Reativado

22/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:20

Todas as movimentações(117)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

05/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:57

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:15

Sentença

•18/02/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 11:54

Evolução da Classe Processual

05/05/2026, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:42

Processo Reativado

22/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:47

Emissão da Relação

12/12/2025, 14:46

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/11/2025, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 17:26

Prazo em Curso

27/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:32

Emissão da Relação

18/02/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:26

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 09:26

Registro de Sentença

18/02/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de Memoriais

12/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:54

Juntada de Petição de Alegações finais

27/11/2024, 21:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:16

Prazo em Curso

31/10/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Yang Lang Holding Ltda - "Dê-se vista dos autos às partes para apresentação de alegações finais. Em seguida, conclusos para sentença. Saem os presentes devidamente intimados. Às providências." Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0803482-29.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

28/10/2024, 14:08

Documento Digitalizado

28/10/2024, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 04:37:41, 1ª Vara.

25/10/2024, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:57

Prazo em Curso

30/09/2024, 11:16

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 12:32

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:35

Emissão da Relação

18/09/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 04:00:00, 1ª Vara.

16/09/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:14

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:35

Prazo em Curso

29/08/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Yang Lang Holding Ltda - Intimação para apresentar os números de documentos de RG e CPF das testemunhas Valdecir Mauricio da Silva e Claudemir da Silva, visto que há vários homonimos cadastrados no SAJ. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0803482-29.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

23/08/2024, 16:13

Prazo em Curso

27/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 18:56

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:11

Emissão da Relação

20/05/2024, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:42

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:07

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2024, 20:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

11/03/2024, 06:40

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2024, 09:11

Prazo em Curso

10/01/2024, 13:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:36

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:40

Expedição de Carta.

18/12/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

15/12/2023, 14:55

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:17

Informação do Sistema

07/12/2023, 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2023, 08:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/12/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2023, 07:50

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 07:50

Despacho

•16/09/2024, 13:14

Despacho

•14/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:15

Despacho

•14/12/2023, 13:17