Agravo em Recurso Especial 0803956-93.2015.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARMIRANDA LIMA DE ALMEIDA CALDEIRA

CPF

Autor

RODRIGO AUGUSTO MELAO MARTINHO

CPF

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

RODRIGO AUGUSTO MELAO MARTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

OAB/MS 15765·CPF·Representa: Autor

RHAYANNE AMORIM DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NEY AMORIM PANIAGO

OAB/MS 11793·CPF·Representa: Autor

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA

OAB/SP 188054·CPF·

Partes do Processo(7)

CARMIRANDA LIMA DE ALMEIDA CALDEIRA

CPF

Autor

RODRIGO AUGUSTO MELAO MARTINHO

CPF

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

RODRIGO AUGUSTO MELAO MARTINHO

CPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

CNPJ

Reu

CARMIRANDA LIMA DE ALMEIDA CALDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(15)

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

OAB/MS 15765·CPF·Representa: Autor

RHAYANNE AMORIM DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NEY AMORIM PANIAGO

OAB/MS 11793·CPF·Representa: Autor

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA

OAB/SP 188054·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Autor

KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO

CPF·Representa: Autor

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/AL 13788·CPF·Representa: Autor

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA

OAB/SP 188054·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIS QUATRINI JUNIOR

OAB/MS 16827·CPF·Representa: Réu

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

OAB/MS 15765·CPF·Representa: Réu

RHAYANNE AMORIM DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NEY AMORIM PANIAGO

OAB/MS 11793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429993/2026

04/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 429993/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 305976/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305976/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305976/2026

31/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 305976/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO AUGUSTO MELAO MARTINHO

19/03/2026, 20:50

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429993/2026

04/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 429993/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 305976/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305976/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:30

Representa: Autor

06/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305976/2026

31/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 305976/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO AUGUSTO MELAO MARTINHO

19/03/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:30

Conheço do agravo de CARMIRANDA LIMA DE ALMEIDA CALDEIRA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, RODRIGO AUGUSTO MELAO MARTINHO e SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:30

Conheço do agravo de CARMIRANDA LIMA DE ALMEIDA CALDEIRA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, RODRIGO AUGUSTO MELAO MARTINHO e SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/11/2025, 10:17

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 10:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 10:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 10:14

-

•18/11/2025, 10:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 10:13

-

•18/11/2025, 10:13

Sentença

•18/11/2025, 10:13

-

•18/11/2025, 10:12