Procedimento Comum Cível 0801363-15.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:09

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:54

Emissão da Relação

10/04/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:05

Prazo em Curso

24/11/2025, 10:33

Emissão da Relação

24/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 09:19

Prazo em Curso

12/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:24

Prazo em Curso

04/09/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:08

Todas as movimentações(169)

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:09

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:54

Emissão da Relação

10/04/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:08

Documentos

Despacho

•13/10/2021, 17:03

Interlocutória

•26/10/2021, 18:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:05

Prazo em Curso

24/11/2025, 10:33

Emissão da Relação

24/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 09:19

Prazo em Curso

12/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:24

Prazo em Curso

04/09/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:41

Emissão da Relação

02/09/2025, 17:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2025, 20:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 20:45

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.

24/04/2025, 12:28

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

08/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Junio Flores Scariot - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Tamara Marques do Amaral - ISSO POSTO, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 317/318, e o faço para reconhecer o excesso de execução, homologando os cálculos apresentados pela parte executada a fls. 319. Intimação - ADV: Camila Souza Pinheiro Albrecht (OAB 10267/MS), César Roque Pelizza (OAB 6939/MS) Processo 0801363-15.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

31/01/2025, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 14:17

Acolhimento

12/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Junio Flores Scariot - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Tamara Marques do Amaral - Intimação - ADV: Camila Souza Pinheiro Albrecht (OAB 10267/MS), César Roque Pelizza (OAB 6939/MS) Processo 0801363-15.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação de fls. 317/318. Cumpra-se. Às providências.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:17

Emissão da Relação

14/08/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 19:32

Conclusos para despacho

05/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:22

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:15

Emissão da Relação

11/06/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:44

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 08:55

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

04/10/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:09

Conclusos para despacho

11/07/2023, 07:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/06/2023, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:10

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 14:57

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:01

Emissão da Relação

02/05/2023, 14:51

Processo Reativado

02/05/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2023, 14:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

27/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Junio Flores Scariot Advogado: César Roque Pelizza (OAB: 6939/MS) Apelada: Tamara Marques do Amaral Advogada: Camila Souza Pinheiro Albrecht (OAB: 10267/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - AU Acórdão - Apelação Cível nº 0801363-15.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Junio Flores Scariot Advogado: César Roque Pelizza (OAB: 6939/MS) Apelada: Tamara Marques do Amaral Advogada: Camila Souza Pinheiro Albrecht (OAB: 10267/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2023. Processo incluso Acórdão - Apelação Cível nº 0801363-15.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/02/2023, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/02/2023, 18:13

Prazo em Curso

02/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

23/01/2023, 17:13

Prazo em Curso

19/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:43

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 08:44

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 10:59

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 08:03

Emissão da Relação

24/11/2022, 08:02

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:25

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:51

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 17:27

Emissão da Relação

27/10/2022, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 18:22

Julgado improcedente o pedido

06/10/2022, 18:22

Registro de Sentença

06/10/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 09:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:41

Expedição de Carta.

26/04/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 15:16

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:17

Emissão da Relação

11/04/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 19:46

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 19:46

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2021, 15:41

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2021, 17:31

CEJUSC - Conciliação não realizada

01/12/2021, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 22:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2021, 09:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2021, 09:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2021, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 19:27

Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

24/11/2021, 09:40

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:53

Emissão da Relação

18/11/2021, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 19:25

Prazo em Curso

08/11/2021, 10:10

Expedição de Carta.

08/11/2021, 10:10

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 21:03

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 19:28

Expedição de Carta.

29/10/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 18:13

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 18:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:52

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 09:43

Emissão da Relação

28/10/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2021 04:30:00, 2ª Vara.

28/10/2021, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2021, 18:54

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2021, 18:54

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/10/2021, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 14:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/10/2021, 08:10

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.

18/10/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2021, 07:47

Emissão da Relação

15/10/2021, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:03

Conclusos para despacho

20/09/2021, 18:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/09/2021, 14:39

Informação do Sistema

20/09/2021, 14:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 18:13

Despacho

•29/11/2021, 22:01

Interlocutória

•14/03/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:16

Sentença

•06/10/2022, 18:22

Despacho

•27/07/2023, 15:37

Despacho

•22/02/2024, 14:44

Despacho

•08/07/2024, 19:32

Interlocutória

•12/12/2024, 14:17

Interlocutória

•22/08/2025, 20:45