Procedimento Comum Cível 0800482-31.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES TOLDO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CELSO DEBASTIANI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IDAZIMA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOZIANE DOS SANTOS BARBOSA BASSO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/05/2026, 19:29

Remessa para o TRF 3ª Região

13/05/2026, 17:43

Prazo em Curso

20/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 09:34

Prazo em Curso

20/01/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:42

Prazo em Curso

15/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 09:10

Prazo em Curso

25/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:03

Todas as movimentações(99)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/05/2026, 19:29

Remessa para o TRF 3ª Região

13/05/2026, 17:43

Prazo em Curso

20/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 09:34

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 07:11

Interlocutória

•12/02/2025, 18:29

Prazo em Curso

20/01/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:42

Prazo em Curso

15/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 09:10

Prazo em Curso

25/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:30

Emissão da Relação

10/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 07:11

Registro de Sentença

04/09/2025, 07:11

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 07:11

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 06:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 05:05:20, Vara Única.

15/05/2025, 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2025, 08:35

Juntada de NULL

23/04/2025, 13:17

Juntada de Mandado

23/04/2025, 13:17

Prazo em Curso

17/03/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 02:01

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:16

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:13

Emissão da Relação

13/02/2025, 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 18:29

Processo saneado

12/02/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 03:00:00, Vara Única.

12/02/2025, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:33

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:56

Prazo em Curso

09/09/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autora: Maria de Lourdes Toldo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - decisao: A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800482-31.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 10:32

Emissão da Relação

25/08/2024, 10:30

Processo saneado

23/08/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:27

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2024, 22:40

Prazo em Curso

22/04/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

18/04/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de Contestação

18/01/2024, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:32

Conclusos para decisão

28/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:59

Emissão da Relação

21/11/2023, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:32

Expedição de Carta.

16/08/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 06:14

Emissão da Relação

02/08/2023, 06:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 13:20

Recebida petição inicial

18/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão

17/07/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:55

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 08:12

Emissão da Relação

20/06/2023, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 23:46

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2023, 10:09

Informação do Sistema

27/05/2023, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2023, 07:07

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 21:40

Interlocutória

•23/08/2024, 15:07

Despacho

•04/04/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:30

Despacho

•18/07/2023, 13:20

Despacho

•31/05/2023, 23:46