Procedimento Comum Cível 0800625-26.2023.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.040,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MOISES PIZAPIO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI

OAB/MS 8652·CPF·Representa: Autor

RICARDO MIGUEL DUAILIBI

OAB/MS 9265·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

11/05/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2026, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:20

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:25

Manifestação do Ministério Público

07/04/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:24

Autos entregues em carga ao Promotor

26/03/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:55

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:34

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:58

Todas as movimentações(84)

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

11/05/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2026, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 17:20

Interlocutória

•04/01/2026, 19:19

07/05/2026, 17:20

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:25

Manifestação do Ministério Público

07/04/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:24

Autos entregues em carga ao Promotor

26/03/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:55

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:34

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:40

Emissão da Relação

04/02/2026, 11:38

Proferida decisão interlocutória

04/01/2026, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/01/2026, 19:19

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 18:22

Proferida decisão interlocutória

21/10/2025, 17:32

Documento Digitalizado

03/10/2025, 15:04

Juntada de Ofício

17/09/2025, 14:30

Juntada de Ofício

17/09/2025, 14:30

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 11:02

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:44

Documento Digitalizado

20/08/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2025, 12:45

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 12:31

Prazo em Curso

03/06/2025, 10:40

Prazo em Curso

03/06/2025, 09:43

Prazo em Curso

06/02/2025, 16:25

Documento Digitalizado

06/02/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2025, 13:31

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 13:30

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moises Pizapio - Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento e organização do processo. De início, necessário se faz a análise da prejudicial de mérito suscitada pelo requerido. 1 - Da prejudicial de prescrição Inicialmente, quanto à prejudicial de mérito arguida em contestação, rejeito-a, tendo em vista que não há que se falar em Intimação - ADV: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB 8652/MS), Ricardo Miguel Duailibi (OAB 9265/MS) Processo 0800625-26.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 08:09

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

23/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2024, 08:37

Emissão da Relação

23/08/2024, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 17:41

Despacho Saneador

25/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão

24/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2024.

24/06/2024, 13:26

Prazo em Curso

22/04/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:55

Emissão da Relação

02/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

08/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:30

Expedição de Carta.

19/02/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 10:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:59

Emissão da Relação

26/01/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 15:38

Tutela Provisória

09/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão

08/01/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 19:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2024, 19:46

Informação do Sistema

21/11/2023, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 09:10

Interlocutória

•21/10/2025, 18:22

Interlocutória

•25/06/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:25

Interlocutória

•09/01/2024, 15:38