Cumprimento de sentença 0800622-07.2019.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.537,20

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:55

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 18:12

Prazo em Curso

03/02/2026, 12:08

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

30/01/2026, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 15:35

Proferida decisão interlocutória

14/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:42

Prazo em Curso

14/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 11:28

Todas as movimentações(218)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:55

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 18:12

Prazo em Curso

03/02/2026, 12:08

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

30/01/2026, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 15:35

Proferida decisão interlocutória

14/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:42

Prazo em Curso

14/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 07:10:53, Vara Única.

30/07/2025, 07:10

Com Resolução do Mérito

30/07/2025, 07:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/07/2025, 07:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 10:35

Prazo em Curso

18/06/2025, 17:50

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:30

Emissão da Relação

16/06/2025, 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 06:56:21, Vara Única.

13/06/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 18:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 03:30:00, Vara Única.

13/06/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:14

Emissão da Relação

15/05/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 15:00

Proferida decisão interlocutória

14/05/2025, 15:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 13:43

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:54

Expedição de Carta.

17/02/2025, 16:48

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: NGC Distribuidora de Gás Ltda - Reqdo: Sintia Maria da Silva Benevides - EPP, José Carlos Gondim - Tendo em vista que o feito já foi devidamente saneado (fls. 268/299), bem como, sobreveio informação de que não foi possível a formalização de acordo entre as partes (fl. 307), Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB 6236/MS), Noely Gonçalves Vieira (OAB 4922/MS), Fernando Davanso dos Santos (OAB 12574/MS), Fábio Davanso dos Santos (OAB 13979MS/), Raul Amaral Junior (OAB 13371A/CE), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0800622-07.2019.8.12.0055 - Reintegração / Manutenção de Posse - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2025, às 14h45min. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, caso já não os tenha feito, qualificando-as na forma estabelecida pelo artigo 450 do Código de Processo Civil, e respeitando a regra prevista no artigo 357, § 6º do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Intime-se a parte autora acerca da audiência, fazendo-se constar as advertências do artigo 385, § 1º do Código de Processo Civil. Ressalto que, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, compete ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este juízo NÃO procederá a intimação, salvo nas hipóteses previstas em seu §4º, desde que comprovadas tempestivamente. Às providências e intimações necessárias.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

03/02/2025, 07:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2025, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 02:45:00, Vara Única.

13/01/2025, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:28

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:25

Prazo em Curso

25/09/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB 6236/MS), Noely Gonçalves Vieira (OAB 4922/MS), Fernando Davanso dos Santos (OAB 12574/MS), Fábio Davanso dos Santos (OAB 13979MS/), Raul Amaral Junior (OAB 13371A/CE), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0800622-07.2019.8.12.0055 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Liquigás Distribuidora S/A, NGC Distribuidora de Gás Ltda - Reqdo: Sintia Mari

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

23/08/2024, 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 10:51:49, Vara Única.

15/08/2024, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:58

Prazo em Curso

04/07/2024, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:22

Prazo em Curso

03/07/2024, 16:34

Expedição de Carta.

03/07/2024, 16:32

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 10:51

Emissão da Relação

03/07/2024, 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 05:00:00, Vara Única.

18/06/2024, 14:34

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:18

Prazo em Curso

05/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 18:10

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2024 04:19:48, Vara Única.

09/02/2024, 16:19

Emissão da Relação

09/02/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 05:26:19, Vara Única.

08/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 19:40

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2023, 09:39

Emissão da Relação

21/11/2023, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2023, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 01:30:00, Vara Única.

10/11/2023, 10:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:35

Conclusos para decisão

04/07/2023, 08:35

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 08:11

Prazo em Curso

19/06/2023, 12:51

Emissão da Relação

19/06/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 16:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2023 12:02:31, Vara Única.

16/06/2023, 12:02

Conclusos para despacho

15/06/2023, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:16

Prazo em Curso

26/01/2023, 20:46

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 08:09

Emissão da Relação

24/01/2023, 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2023, 13:50

Prazo em Curso

19/01/2023, 13:07

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 08:05

Emissão da Relação

17/01/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 18:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 01:00:00, Vara Única.

12/01/2023, 18:05

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:16

Prazo em Curso

25/11/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2022, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 10:21

Proferida decisão interlocutória

24/11/2022, 12:04

Conclusos para decisão

07/11/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 12:55

Prazo em Curso

06/10/2022, 21:28

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:56

Emissão da Relação

03/10/2022, 22:04

Juntada de Petição de Réplica

24/08/2022, 13:41

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:55

Emissão da Relação

01/08/2022, 18:53

Emissão da Relação

01/08/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 15:25

Conclusos para decisão

26/01/2022, 15:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2022, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2022.

25/01/2022, 18:47

Autos preparados para expedição

17/12/2021, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:40

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 14:54

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 09:04

Emissão da Relação

23/02/2021, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2021, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 03:20

Conclusos para decisão

11/11/2020, 18:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2020, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 18:12

Prazo em Curso

22/09/2020, 15:07

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 09:17

Emissão da Relação

17/09/2020, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 14:21

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

14/09/2020, 14:21

Conclusos para decisão

03/07/2020, 15:45

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2020, 18:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/06/2020, 18:56

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 09:54

Emissão da Relação

23/06/2020, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2020, 17:24

Proferida decisão interlocutória

01/06/2020, 17:23

Conclusos para despacho

16/04/2020, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 13:10

Conclusos para decisão

27/03/2020, 21:26

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2020, 18:22

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/02/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 19:40

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 23:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 09:01

Emissão da Relação

11/12/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 17:27

Juntada de NULL

25/11/2019, 11:44

Juntada de Mandado

25/11/2019, 11:44

Publicado ato_publicado em 12/11/2019.

12/11/2019, 00:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2019, 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2019, 15:01

Emissão da Relação

07/11/2019, 14:59

Prazo em Curso

07/11/2019, 14:54

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2019, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2020 01:00:00, Vara Única.

06/11/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 18:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/11/2019, 08:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/10/2019, 15:59

Publicado ato_publicado em 30/10/2019.

30/10/2019, 00:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 09:32

Emissão da Relação

28/10/2019, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2019, 10:13

Proferida decisão interlocutória

28/10/2019, 10:12

Conclusos para despacho

18/10/2019, 16:30

Informação do Sistema

18/10/2019, 09:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2019, 09:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/10/2019, 08:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/10/2019, 08:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 08:45

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:06

Interlocutória

•14/01/2026, 15:35

Interlocutória

•14/05/2025, 15:00

Despacho

•14/01/2025, 15:17

Despacho

•18/06/2024, 16:01

Despacho

•08/02/2024, 17:31

Despacho

•10/11/2023, 14:53

Despacho

•16/06/2023, 16:20

Despacho

•13/01/2023, 15:08

Interlocutória

•25/11/2022, 10:21

Despacho

•15/03/2022, 15:25

Despacho

•22/02/2021, 18:48

Interlocutória

•14/09/2020, 14:21

Interlocutória

•01/06/2020, 17:23

Interlocutória

•28/10/2019, 10:13