Procedimento Comum Cível 0800747-29.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 11.760,50
Órgão julgador
1ª Vara
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2026, 07:26
Expedição em análise para assinatura
30/04/2026, 07:08
Juntada de Ofício
30/04/2026, 07:00
Prazo em Curso
14/04/2026, 18:41
Documento Digitalizado
14/04/2026, 18:41
Expedição de Ofício.
13/04/2026, 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2026, 09:35
Expedição em análise para assinatura
19/03/2026, 10:29
Publicado ato_publicado em 06/02/2026.
06/02/2026, 05:52
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2026, 07:57
Autos preparados para expedição
04/02/2026, 16:52
Emissão da Relação
04/02/2026, 16:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/01/2026, 14:24
Despacho Saneador
28/01/2026, 14:24
Conclusos para julgamento
05/12/2025, 16:02
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Todas as movimentações
(80)
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2026, 07:26
Expedição em análise para assinatura
30/04/2026, 07:08
Juntada de Ofício
30/04/2026, 07:00
Prazo em Curso
14/04/2026, 18:41
Documento Digitalizado
14/04/2026, 18:41
Expedição de Ofício.
13/04/2026, 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2026, 09:35
Expedição em análise para assinatura
19/03/2026, 10:29
Publicado ato_publicado em 06/02/2026.
06/02/2026, 05:52
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2026, 07:57
Autos preparados para expedição
04/02/2026, 16:52
Emissão da Relação
04/02/2026, 16:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/01/2026, 14:24
Despacho Saneador
28/01/2026, 14:24
Conclusos para julgamento
05/12/2025, 16:02
Conclusos para decisão
05/08/2025, 15:20
Processo Reativado
05/08/2025, 15:17
Conclusos para julgamento
09/05/2025, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 17:15
Prazo em Curso
06/05/2025, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 10:30
Prazo em Curso
29/04/2025, 11:31
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025, 06:04
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025, 08:09
Emissão da Relação
24/04/2025, 12:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2025, 19:03
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 19:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024, 00:13
Conclusos para despacho
08/11/2024, 07:17
Transitado em Julgado em data
08/11/2024, 07:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024, 13:35
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/11/2024, 13:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelante: Sueli Gleide Correia Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini Vasconcelos (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelada: Sueli Gleide Correia Pereira Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E DANOS MORAIS - TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA - QUESTÃO CONTROVERTIDA- CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO - NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - SENTENÇA ANULADA - RETORNO À ORIGEM - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Havendo questão controvertida a ser dirimida, em especial a transferência bancária efetuada para conta de titularidade da parte autora, e, ainda, considerando que é do réu/apelante o ônus de comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado na inicial (art. 373 do CPC), pertinente se faz a expedição de ofício para verificar se foi efetuada a transferência alegada. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E DANOS MORAIS - RECURSO DA AUTORA - PRETENSÃO DE ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS E ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - RECURSO PREJUDICADO. O recurso da autora, que pretendia o arbitramento dos danos morais, bem como a alteração do índice de correção monetária, resta prejudicado diante da anulação da sentença. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800747-29.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do Banco e julgaram prejudicado o apelo de Sueli, nos termos do voto do relator..
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelante: Sueli Gleide Correia Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini Vasconcelos (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelada: Sueli Gleide Correia Pereira Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800747-29.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelante: Sueli Gleide Correia Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini Vasconcelos (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelada: Sueli Gleide Correia Pereira Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800747-29.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
15/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/10/2024, 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/10/2024, 16:57
Prazo em Curso
10/10/2024, 08:01
Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024, 14:19
Prazo em Curso
09/10/2024, 09:06
Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024, 15:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sueli Gleide Correia Pereira - Réu: Banco BMG S/A - intimaçao: ficam as partes intimadas para apresentarem contrarrazões de apelação. Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0800747-29.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
19/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024, 21:36
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024, 08:12
Emissão da Relação
18/09/2024, 07:46
Juntada de Petição de Apelação
17/09/2024, 17:17
Juntada de Petição de Apelação
17/09/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sueli Gleide Correia Pereira - Réu: Banco BMG S/A - sentença: III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0800747-29.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundos dos contratos impugnados pela part
28/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024, 22:06
Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2024, 08:06
Emissão da Relação
23/08/2024, 11:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 15:37
Registro de Sentença
20/08/2024, 15:37
Com Resolução do Mérito
20/08/2024, 15:29
Conclusos para despacho
11/06/2024, 11:19
Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024, 11:15
Prazo em Curso
17/05/2024, 11:24
Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024, 08:09
Emissão da Relação
15/05/2024, 12:20
Juntada de Petição de Contestação
15/05/2024, 09:45
Prazo em Curso
26/04/2024, 06:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024, 08:34
Prazo em Curso
08/04/2024, 08:19
Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024, 08:00
Prazo em Curso
04/04/2024, 13:02
Expedição de Carta.
04/04/2024, 12:55
Expedição em análise para assinatura
04/04/2024, 11:49
Emissão da Relação
04/04/2024, 11:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2024, 16:57
Tutela Provisória
18/03/2024, 16:57
Conclusos para decisão
15/03/2024, 21:45
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 21:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024, 21:44
Informação do Sistema
15/03/2024, 17:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/03/2024, 17:09
Distribuído por sorteio
15/03/2024, 16:20
Documentos
Interlocutória
•
28/01/2026, 14:24
Despacho
•
22/04/2025, 19:03
Sentença
•
20/08/2024, 15:37
Interlocutória
•
18/03/2024, 16:57