Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2023.
08/12/2023, 03:19
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 12:52
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023, 20:46
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 07:47
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 13:16
Recebidos os autos
05/10/2023, 11:30
Recebidos os autos
05/10/2023, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
05/10/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho
Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por LUIZ EMBOABA
Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
20/04/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•03/04/2020, 14:59
Despacho
•27/07/2021, 09:28
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 13:16
Recebidos os autos
05/10/2023, 11:30
Recebidos os autos
05/10/2023, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
05/10/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho
Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por LUIZ EMBOABA
Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DA
Acórdão - Apelação Cível nº 0800229-50.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Emboaba Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) OFICIE-SE ao Banco Bradesco S/A, Agência 1535, localizada na AVENIDA AQUIDAUANA, 400-A, Centro, BATAGUASSU/MS,CEP: 7
Apelação Cível nº 0800229-50.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
10/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2022, 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2022, 10:28
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 19:44
Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2022, 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.
18/07/2022, 20:38
Ato ordinatório praticado
18/07/2022, 07:43
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 09:18
Juntada de Petição de Apelação
18/05/2022, 16:46
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
28/04/2022, 20:43
Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 07:44
Ato ordinatório praticado
27/04/2022, 18:38
Recebidos os autos
06/04/2022, 18:54
Expedição de Certidão.
06/04/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado
06/04/2022, 18:54
Julgado improcedente o pedido
06/04/2022, 14:18
Conclusos para julgamento
05/04/2022, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021, 12:06
Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.
29/07/2021, 20:43
Ato ordinatório praticado
29/07/2021, 07:45
Ato ordinatório praticado
28/07/2021, 13:18
Recebidos os autos
27/07/2021, 09:28
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021, 09:28
Conclusos para julgamento
02/03/2021, 16:23
Conclusos para decisão
02/03/2021, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2021, 09:07
Ato ordinatório praticado
22/02/2021, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021, 11:39
Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.
11/02/2021, 09:23
Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.
11/02/2021, 09:23
Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.
11/02/2021, 09:23
Ato ordinatório praticado
05/02/2021, 10:28
Ato ordinatório praticado
02/02/2021, 15:10
Juntada de Petição de Réplica
28/01/2021, 10:57
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.
08/01/2021, 23:40
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.
08/01/2021, 23:40
Ato ordinatório praticado
08/01/2021, 08:13
Ato ordinatório praticado
07/01/2021, 16:09
Juntada de Petição de Contestação
25/11/2020, 21:50
Ato ordinatório praticado
05/11/2020, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020, 21:12
Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2020, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020, 12:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2020, 08:26
Ato ordinatório praticado
01/10/2020, 00:17
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2020.
18/09/2020, 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2020.
18/09/2020, 22:01
Ato ordinatório praticado
18/09/2020, 11:07
Expedição de Carta.
18/09/2020, 11:06
Ato ordinatório praticado
18/09/2020, 08:30
Ato ordinatório praticado
17/09/2020, 13:50
Ato ordinatório praticado
17/09/2020, 12:50
Ato ordinatório praticado
17/09/2020, 12:34
Expedição de Certidão.
17/09/2020, 12:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2020 05:00:00, Vara Única.
17/09/2020, 12:32
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2020, 15:10
Ato ordinatório praticado
03/07/2020, 15:09
Ato ordinatório praticado
25/04/2020, 09:46
Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2020.
07/04/2020, 23:14
Ato ordinatório praticado
07/04/2020, 08:34
Ato ordinatório praticado
06/04/2020, 15:48
Recebidos os autos
03/04/2020, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020, 14:59
Conclusos para decisão
03/04/2020, 10:39
Ato ordinatório praticado
03/04/2020, 07:47
Ato ordinatório praticado
03/04/2020, 07:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}