Procedimento Comum Cível 0801168-95.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:06

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/12/2025, 09:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2025, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2025, 14:15

Processo Reativado

17/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/11/2025, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(141)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:06

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/12/2025, 09:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2025, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2025, 14:15

Processo Reativado

17/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/11/2025, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/11/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

04/11/2025, 14:15

Prazo em Curso

26/09/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

24/09/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 15:18

Registro de Sentença

24/09/2025, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:07

Prazo em Curso

04/07/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:41

Emissão da Relação

26/06/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão

25/06/2025, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 08:36

Prazo em Curso

12/06/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:37

Emissão da Relação

09/06/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 09:50

Prazo em Curso

04/06/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:14

Emissão da Relação

30/05/2025, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 10:37

Prazo em Curso

23/05/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2025, 17:23

Emissão da Relação

21/05/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 16:45

Despacho Saneador

15/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:19

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:05

Prazo em Curso

12/03/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

07/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 09:29

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Rita Lopes Ferreira - Tendo em vista que a parte autora não compareceu em audiência conciliatória, o que a tornou infrutífera, o prosseguimento do feito é a medida que se impõem. Sendo assim, Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801168-95.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para que, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

14/01/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:14

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 18:08

JUÍZO - Conciliação não realizada

08/11/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rita Lopes Ferreira - Réu: Eagle Corretora de Seguros e Representações Ltda, Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Prezando pela celeridade processual, praticidade dos atos, bem como levando em conta os princípios da razoabilidade e da duração razoável do processo, Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF), JANE GRANDO (OAB 124581/RS) Processo 0801168-95.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o requerimento de f. 88. Sendo assim, AUTORIZO a realização da audiência por vídeo. No mais, à escrivania para que disponibilize nos autos e/ou encaminhe o link para realização de audiência através do sistema de videoconferência/TEAMS à parte requerida Banco Bradesco Financiamentos S.A. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA. Por fim, AGUARDE-SE a realização da solenidade processual. Às providências e intimações necessárias.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 12:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2024, 10:57

Emissão da Relação

06/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 15:25

Despacho Saneador

05/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:22

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 10:33

Prazo em Curso

28/10/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 12:00

Prazo em Curso

24/10/2024, 12:43

Expedição de Carta.

24/10/2024, 12:42

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 11:39

Prazo em Curso

24/10/2024, 10:48

Prazo em Curso

24/10/2024, 10:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 10:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rita Lopes Ferreira - Réu: Eagle Corretora de Seguros e Representações Ltda - Vislumbrando possibilidade de transação entre as partes (f. 57), Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF), JANE GRANDO (OAB 124581/RS) Processo 0801168-95.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DESIGNO o dia 08/11/2024, às 17:50 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência, sem a presença de testemunhas, por se tratar de tentativa de conciliação.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2024, 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2024, 17:42

Emissão da Relação

22/10/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:38

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 05:50:00, 1ª Vara.

22/10/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 17:19

Despacho Saneador

22/10/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:03

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:38

Expedição de Carta.

22/10/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rita Lopes Ferreira - (...) Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801168-95.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - RECEBO-A. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Deixo para apreciar o pedido de inversão do ônus da prova no momento do saneamento e da organização do processo, conforme preceitua o artigo 357, III do Novo Có

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

26/08/2024, 17:25

Autos preparados para expedição

26/08/2024, 17:24

Emissão da Relação

26/08/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 15:17

Despacho Saneador

26/08/2024, 15:15

Conclusos para despacho

21/08/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 17:09

Informação do Sistema

21/08/2024, 10:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 09:10

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 15:18

Despacho

•26/06/2025, 11:11

Despacho

•30/05/2025, 14:47

Interlocutória

•15/05/2025, 16:45

Despacho

•08/01/2025, 17:33

Interlocutória

•05/11/2024, 15:25

Interlocutória

•22/10/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:34

Interlocutória

•26/08/2024, 15:17