Procedimento Comum Cível 0804334-91.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.963,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 11:44

Documento Digitalizado

14/05/2026, 16:15

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 16:04

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:32

Expedição em análise para assinatura

12/05/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:33

Autos entregues em carga ao Defensor

12/05/2026, 17:32

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 17:32

Emissão da Relação

12/05/2026, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:08

Todas as movimentações(218)

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 11:44

Documento Digitalizado

14/05/2026, 16:15

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 16:04

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:46

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 18:08

Interlocutória

•14/01/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:32

Expedição em análise para assinatura

12/05/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:33

Autos entregues em carga ao Defensor

12/05/2026, 17:32

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 17:32

Emissão da Relação

12/05/2026, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:08

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:59

Emissão da Relação

11/05/2026, 12:54

Documento Digitalizado

11/05/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 18:01

Prazo em Curso

08/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:33

Documento Digitalizado

22/04/2026, 09:01

Juntada de Informações

20/04/2026, 15:01

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 02:33

Prazo em Curso

24/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:31

Prazo em Curso

10/02/2026, 13:35

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/02/2026, 15:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:40

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2026, 09:40

Emissão da Relação

06/02/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 14:26

Outras Decisões

14/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:59

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:33

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:44

Prazo em Curso

14/11/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:33

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2025, 14:36

Emissão da Relação

04/11/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:13

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 19:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2025, 17:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/10/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:54

Autos entregues em carga ao Defensor

20/10/2025, 15:54

Emissão da Relação

20/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:47

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:39

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 12:57

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2025, 18:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/09/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:48

Autos entregues em carga ao Defensor

10/09/2025, 14:47

Emissão da Relação

10/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 14:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2025, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:33

Prazo em Curso

28/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:58

Expedição de Carta.

09/07/2025, 12:42

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 14:43

Prazo em Curso

03/07/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 16:01

Juntada de Ofício

03/07/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:15

Autos entregues em carga ao Defensor

30/06/2025, 20:15

Emissão da Relação

30/06/2025, 20:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 18:01

Despacho Saneador

11/06/2025, 18:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 17:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/06/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:50

Autos entregues em carga ao Defensor

19/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:37

Prazo em Curso

25/04/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

23/04/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:51

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/04/2025, 14:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/04/2025, 14:32

Documento Digitalizado

07/03/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:09

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:32

Prazo em Curso

11/12/2024, 10:50

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 14:31

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aureo Valdez - Réu: Sindnap – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Despacho de fls.222: "...intime-se o Autor para que, querendo, manifeste-se sobre o conteúdo da referida mídia, por outros quinze (15) dias, dentro dos quais, poderá, ainda, extrair a cópia daquele arquivo, junto ao cartório, não olvidando de fornecer o dispositivo de armazenagem (v.g., CD-ROOM, pen-drive, etc) para tanto.***Certidão cartorária (de entrega da mídia de fls.225). Intimação - ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0804334-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

06/12/2024, 18:14

Documento Digitalizado

06/12/2024, 18:09

Prazo em Curso

29/11/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aureo Valdez - Réu: Sindnap – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Ante acta, concedo à Ré o prazo de quinze (15) dias para que deposite a mídia, contendo o registro da contratação, relativa ao áudio reportado às fls. 46, em cartório, onde permanecerá à disposição das partes para consulta e do juízo para análise. Efetivado o depósito, lavre-se a respectiva certidão e, em seguida, Intimação - ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0804334-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se o Autor para que, querendo, manifeste-se sobre o conteúdo da referida mídia, por outros quinze (15) dias, dentro dos quais, poderá, ainda, extrair a cópia daquele arquivo, junto ao cartório, não olvidando de fornecer o dispositivo de armazenagem (v.g., CD-ROOM, pen-drive, etc) para tanto. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

29/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

27/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:38

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/11/2024, 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/11/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:43

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 15:35

Prazo em Curso

23/10/2024, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aureo Valdez - Réu: Sindnap – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Intimação - ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0804334-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS, etc. Providencie a Ré a juntada aos autos da cópia do instrumento de contrato objeto da lide, contendo a assinatura que atribui ao Autor e cuja perícia é requerida às fls. 205/210, atentando ao que dispõem os artigos 396 e seguintes do CPC, uma vez que no enxerto feito na petição de fls. 208 não se pode visualizar nem integralidade daquele documento, quanto menos a referida assinatura com nitidez e legibilidade. Prazo de quinze (15) dias, sob as penalidades legais. Com a juntada do referido documento, abra-se vista ao Autor para que se manifeste, querendo, por outros quinze (15) dias. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

10/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/10/2024, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/09/2024, 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 13:01

Prazo em Curso

03/09/2024, 14:50

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aureo Valdez - Réu: Sindnap – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Observe-se que o Autor constituía a Defensoria Pública para patrocina-lo. Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a per Intimação - ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0804334-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:15

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 15:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/08/2024, 15:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 11:02

Prazo em Curso

02/08/2024, 18:01

Juntada de Mandado

02/08/2024, 17:56

Juntada de NULL

02/08/2024, 17:55

Prazo em Curso

17/07/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 17:50

Expedição em análise para assinatura

15/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:01

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:46

Prazo em Curso

21/06/2024, 15:34

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:30

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 14:20

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 14:20

Emissão da Relação

21/06/2024, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2024, 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2024, 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 02:40:00, 2ª Vara Cível.

21/06/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 16:19

Concedida a Medida Liminar

20/06/2024, 16:19

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:49

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 06:30

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 13:24

Publicado ato_publicado em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

28/05/2024, 13:55

Prazo em Curso

28/05/2024, 13:51

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

20/05/2024, 12:42

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:51

Informação do Sistema

28/04/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/04/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 20:05

Despacho

•15/10/2025, 18:39

Interlocutória

•11/06/2025, 18:01

Despacho

•22/04/2025, 17:51

Despacho

•25/11/2024, 17:57

Despacho

•23/09/2024, 17:41

Despacho

•21/08/2024, 15:28

Interlocutória

•20/06/2024, 16:19

Despacho

•30/04/2024, 16:13