Cumprimento de sentença 0807460-92.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.382,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:46

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:46

Documento Digitalizado

17/04/2026, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2026, 16:01

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 15:58

Expedição de Carta precatória.

16/04/2026, 15:58

Expedição em análise para assinatura

15/04/2026, 09:04

Processo Reativado

15/04/2026, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2026, 08:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:21

Arquivado Provisoriamente

26/01/2026, 16:09

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:46

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 17:07

Todas as movimentações(159)

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:46

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:46

Documento Digitalizado

17/04/2026, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2026, 16:01

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 15:58

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 17:07

Interlocutória

•03/11/2025, 14:05

Expedição de Carta precatória.

16/04/2026, 15:58

Expedição em análise para assinatura

15/04/2026, 09:04

Processo Reativado

15/04/2026, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2026, 08:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:21

Arquivado Provisoriamente

26/01/2026, 16:09

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:46

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:07

Conclusos para despacho

19/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 14:05

Processo saneado

03/11/2025, 14:05

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:52

Juntada de Informações

02/10/2025, 20:07

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 20:07

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/10/2025, 20:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 08:08

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:16

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:17

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 12:51

Prazo em Curso

08/07/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

07/07/2025, 06:43

Prazo em Curso

07/07/2025, 06:43

Documento Digitalizado

03/07/2025, 16:43

Documento Digitalizado

03/07/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 16:43

Documento Digitalizado

03/07/2025, 16:43

Documento Digitalizado

03/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:07

Prazo em Curso

30/06/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:11

Documento Digitalizado

23/06/2025, 17:55

Emissão da Relação

23/06/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/06/2025, 17:27

Evolução da Classe Processual

23/06/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 11:20

Prazo em Curso

16/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:18

Prazo em Curso

10/06/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:24

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:18

Juntada de Ofício

09/06/2025, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:53

Emissão da Relação

06/06/2025, 12:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/06/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 17:09

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2025, 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2025, 13:40

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 14:45

Prazo em Curso

29/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2025, 15:12

Prazo em Curso

17/03/2025, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

07/03/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 18:45

Registro de Sentença

06/03/2025, 18:44

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 18:44

Juntada de Informações

16/01/2025, 22:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:22

Prazo em Curso

12/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de Réplica

12/11/2024, 12:07

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 15:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:14

Juntada de Informações

25/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walter Antônio Macedo - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Ciencia à parte autora da manifestação do requerido às fls. 480. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0807460-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

17/10/2024, 21:06

Juntada de Informações

10/10/2024, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2024, 08:06

Prazo em Curso

07/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walter Antônio Macedo - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Ciência à parte requerida da manifestação da parte autora (f. 476), para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar nos autos. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0807460-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

03/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Walter Antônio Macedo - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Despacho de fls. 473. "Vistos, etc. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0807460-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de conciliação, uma vez que a mesma somente poderá ser cancelada se ambas as partes peticionarem nesse sentido, nos exatos termos da lei processual. Ademais, não há que se falar em dispêndio de recursos financeiros, vez que a parte autora poderá participar da audiência na modalidade virtual. Intimem-se."

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

01/10/2024, 03:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:35

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:51

Prazo em Curso

26/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walter Antônio Macedo - Certidão f. 76: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 29/10/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 77: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807460-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:02

Prazo em Curso

29/08/2024, 12:58

Expedição de Carta.

29/08/2024, 12:57

Expedição em análise para assinatura

29/08/2024, 09:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 09:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 09:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2024, 09:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walter Antônio Macedo - Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807460-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à ent

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:08

Emissão da Relação

28/08/2024, 16:53

Prazo em Curso

28/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.

28/08/2024, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 14:57

Tutela Provisória

27/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:50

Informação do Sistema

27/08/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/08/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 10:21

Interlocutória

•02/10/2025, 20:07

Despacho

•23/06/2025, 16:40

Despacho

•05/06/2025, 17:09

Sentença

•06/03/2025, 18:44

Despacho

•30/09/2024, 19:35

Interlocutória

•27/08/2024, 14:57