Usucapião 0800403-57.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

COTTO CERAMICO FIGUEIRA EIRELI

CNPJ

Autor

CERAMICA FORNARI LTDA

CNPJ

Reu

ADEON LEMES DO PRADO

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/MS 8058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

COTTO CERAMICO FIGUEIRA EIRELI

CNPJ

Autor

CERAMICA FORNARI LTDA

CNPJ

Reu

ADEON LEMES DO PRADO

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

CERAMICA FIGUEIRA LTDA EPP

CNPJ

TERCEIRO

ADEON LEMES DO PRADO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO DA SILVA GONCALVES

TERCEIRO

EVERALDO CAMARA FLORENCIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDMUNDO MIGUEL DE FREITAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEAO NERY DE OLIVEIRA NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 07:50

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

08/05/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:50

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:07

Prazo em Curso

09/04/2026, 04:53

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 09:41

Prazo em Curso

30/03/2026, 20:04

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:03

Todas as movimentações(95)

Prazo em Curso

14/05/2026, 07:50

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

08/05/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 10:50

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:50

Despacho

•10/05/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:50

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:07

Prazo em Curso

09/04/2026, 04:53

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 09:41

Prazo em Curso

30/03/2026, 20:04

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:21

Prazo em Curso

25/03/2026, 12:43

Emissão da Relação

25/03/2026, 12:42

Documento Digitalizado

25/03/2026, 12:40

Expedição de Carta precatória.

22/03/2026, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2026, 18:37

Expedição em análise para assinatura

18/03/2026, 08:33

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:33

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:32

Expedição de Carta.

18/03/2026, 08:28

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 08:26

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 11:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/01/2026, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2026, 14:12

Prazo em Curso

19/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:55

Prazo em Curso

08/12/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:13

Emissão da Relação

05/12/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 23:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 23:07

Prazo em Curso

03/11/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:06

Emissão da Relação

30/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 10:15

Prazo em Curso

16/09/2025, 18:46

Juntada de NULL

16/09/2025, 18:46

Juntada de Mandado

16/09/2025, 18:46

Prazo em Curso

18/07/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 17:08

Informação do Sistema

12/11/2024, 14:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2024, 14:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:12

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

04/10/2024, 10:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/09/2024, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cotto Ceramico Figueira Ltda Epp - A parte para manifeste ciência de que a citação será feita por carta precatória e contra Cerâmica Fornari Ltda será por mandado. O autor deverá recolher diligências de Oficial de Justiça, como também diligências de quilometragem, pois o endereço é em zona rural. Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça Intimação - ADV: Hélio de Oliveira Neto (OAB 8058/MS) Processo 0800403-57.2024.8.12.0042 - Usucapião -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:16

Emissão da Relação

09/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/09/2024, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cotto Ceramico Figueira Ltda Epp - A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o devido cumprimento. Intimação - ADV: Hélio de Oliveira Neto (OAB 8058/MS) Processo 0800403-57.2024.8.12.0042 - Usucapião -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:14

Emissão da Relação

27/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/08/2024, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 08:51

Documento Digitalizado

10/08/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:06

Expedição de Carta.

24/07/2024, 09:05

Expedição de Carta.

24/07/2024, 09:05

Expedição de Carta.

24/07/2024, 09:04

Expedição em análise para assinatura

22/07/2024, 16:23

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:57

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

14/05/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 16:19

Recebida petição inicial

10/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2024, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 15:45