Cumprimento de sentença 0802981-58.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.642,03

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

CLAUDINEI BORNIA BRAGA

CPF

Autor

GABRIELY ALMEIDA DIAS

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

KAIROS AGêNCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

PAZIN & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI BORNIA BRAGA

OAB/MS 13063·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RIVELLI

OAB/RJ 638123·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDINEI BORNIA BRAGA

CPF

Autor

GABRIELY ALMEIDA DIAS

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

KAIROS AGêNCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

PAZIN & CIA LTDA

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:34

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:41

Prazo em Curso

29/04/2026, 18:38

Emissão da Relação

29/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:26

Documento Digitalizado

14/04/2026, 15:20

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 15:19

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:41

Todas as movimentações(288)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:34

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:27

Despacho

•16/12/2025, 17:38

01/05/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:41

Prazo em Curso

29/04/2026, 18:38

Emissão da Relação

29/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:26

Documento Digitalizado

14/04/2026, 15:20

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 15:19

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

06/04/2026, 19:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:27

Juntada de Ofício

06/04/2026, 17:10

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:06

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:48

Prazo em Curso

17/12/2025, 15:24

Emissão da Relação

17/12/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:54

Documento Digitalizado

16/12/2025, 15:52

Prazo em Curso

10/11/2025, 18:48

Documento Digitalizado

10/11/2025, 18:47

Prazo em Curso

10/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:48

Prazo em Curso

01/08/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

30/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:05

Prazo em Curso

13/05/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

09/05/2025, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 08:25

Prazo em Curso

27/02/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/02/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 17:12

Proferida decisão interlocutória

31/01/2025, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:34

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS) Processo 0802981-58.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudinei Bornia Braga, Claudinei Bornia Braga, Claudinei Bornia Braga, Gabriely Almeida Dias - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de f. 353-358.

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

03/09/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS), Fábio Rivelli (OAB 638123/RJ) Processo 0802981-58.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudinei Bornia Braga, Claudinei Bornia Braga, Claudinei Bornia Braga, Gabriely Almeida Dias - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, Kairos Agência de Viagens Ltda, Pazin & Cia Ltda - Diante do exposto, rejeito a manifestação de fl. 346/347. II. Pela derrade

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:45

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 18:20

Proferida decisão interlocutória

18/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:36

Prazo em Curso

28/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 16:13

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

20/02/2024, 14:37

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:27

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

06/02/2024, 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2024, 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2024, 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2024, 14:27

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2023, 14:09

Emissão da Relação

15/12/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:03

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 10:22

Prazo em Curso

12/07/2023, 15:26

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:41

Emissão da Relação

10/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 09:52

Documento Digitalizado

16/06/2023, 18:19

Documento Digitalizado

16/06/2023, 18:19

Prazo em Curso

15/06/2023, 13:55

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2023, 17:59

Expedição em análise para assinatura

07/06/2023, 17:46

Emissão da Relação

07/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:21

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 17:32

Emissão da Relação

05/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:09

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 20:15

Prazo em Curso

02/02/2023, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 19:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/01/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2023, 08:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:27

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 11:54

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 11:54

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 11:54

Prazo em Curso

10/01/2023, 14:42

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:31

Emissão da Relação

16/12/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:48

Recebida petição inicial

25/11/2022, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/11/2022, 07:01

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:20

Evolução da Classe Processual

16/11/2022, 13:16

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2022, 18:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2022, 18:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2022, 18:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 17:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/11/2022, 17:54

Transitado em Julgado em data

08/11/2022, 17:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/11/2022, 11:35

Prazo em Curso

07/11/2022, 17:18

Prazo em Curso

17/10/2022, 07:07

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

06/10/2022, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 14:42

Registro de Sentença

26/09/2022, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão

26/07/2022, 08:55

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/07/2022, 20:00

Prazo em Curso

20/07/2022, 07:36

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

14/07/2022, 08:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/07/2022, 19:05

Prazo em Curso

05/07/2022, 06:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

29/06/2022, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 18:35

Registro de Sentença

21/06/2022, 18:35

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2022, 06:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 20:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2022, 17:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 10:30

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:34

Emissão da Relação

09/02/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 22:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:09

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:12

Prazo em Curso

06/12/2021, 14:14

Expedição de Carta.

06/12/2021, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:33

Expedição em análise para assinatura

03/12/2021, 11:53

Emissão da Relação

03/12/2021, 11:50

Autos preparados para expedição

29/11/2021, 07:33

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:09

Prazo em Curso

26/11/2021, 13:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2021, 13:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2021, 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/11/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 12:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2022 03:00:00, 6ª Vara Cível.

26/11/2021, 12:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:34

Emissão da Relação

25/11/2021, 10:30

Prazo em Curso

25/11/2021, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:24

Conclusos para despacho

04/08/2021, 19:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de Réplica

04/08/2021, 11:36

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:31

Emissão da Relação

19/07/2021, 07:26

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2021, 11:35

Prazo em Curso

05/07/2021, 10:30

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:32

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.

25/06/2021, 20:09

Emissão da Relação

25/06/2021, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 07:32

Emissão da Relação

24/06/2021, 08:20

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 13:30

Conclusos para decisão

21/06/2021, 08:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2021, 08:03

Juntada de Ofício

16/06/2021, 17:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 07:43

Emissão da Relação

19/05/2021, 13:00

Prazo em Curso

19/05/2021, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 15:55

Outras Decisões

17/05/2021, 15:55

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2021, 09:27

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2021, 11:34

Documento Digitalizado

12/05/2021, 11:30

Informação do Sistema

10/12/2020, 17:38

Prazo em Curso

18/11/2020, 10:48

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 07:38

Emissão da Relação

16/11/2020, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 19:42

Proferida decisão interlocutória

13/11/2020, 19:31

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 15:41

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 07:38

Emissão da Relação

19/06/2020, 19:56

Juntada de Outros documentos

18/06/2020, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:11

Conclusos para despacho

08/05/2020, 14:53

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 07:44

Emissão da Relação

04/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 21:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 14:28

Conclusos para despacho

21/02/2020, 14:34

Informação do Sistema

20/02/2020, 08:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2020, 08:42

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 07:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/02/2020, 07:23

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 07:22

Interlocutória

•05/02/2025, 17:12

Interlocutória

•18/07/2024, 18:20

Despacho

•01/11/2023, 18:03

Despacho

•26/05/2023, 18:09

Despacho

•25/11/2022, 11:01

Sentença

•26/09/2022, 14:42

Sentença

•21/06/2022, 18:35

Despacho

•18/11/2021, 17:57

Despacho

•22/06/2021, 17:48

Interlocutória

•17/05/2021, 15:55

Interlocutória

•13/11/2020, 19:42

Despacho

•15/06/2020, 18:40

Despacho

•02/04/2020, 18:26