Procedimento Comum Cível 0808377-79.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 754.200,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 08:31

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:56

Todas as movimentações(305)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 08:31

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:54

Prazo em Curso

05/12/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:40

Emissão da Relação

03/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 02:37

Prazo em Curso

18/09/2025, 03:34

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

11/09/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 01:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:42

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 16:53

Prazo em Curso

01/07/2025, 21:32

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

25/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 17:20

Prazo em Curso

21/05/2025, 12:12

Prazo em Curso

30/04/2025, 13:45

Documento Digitalizado

30/04/2025, 13:45

Expedição de Carta.

29/04/2025, 13:52

Expedição em análise para assinatura

29/04/2025, 11:14

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:41

Prazo em Curso

05/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:30

Prazo em Curso

15/01/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Soares Scuira - Ré: OI S/A, Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Telefônica Brasil S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca da certidão negativa de intimação de f. 714. Intimação - ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB 10671/DF), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Melo (OAB 477909/SP) Processo 0808377-79.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

13/01/2025, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:04

Juntada de NULL

18/12/2024, 15:52

Prazo em Curso

26/11/2024, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 10:10

Prazo em Curso

13/11/2024, 19:04

Documento Digitalizado

11/11/2024, 18:52

Documento Digitalizado

06/11/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2024, 17:00

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 13:46

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 13:29

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 17:08

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 18:35

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 00:49

Prazo em Curso

28/10/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:18

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2024, 14:13

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Soares Scuira - Ré: OI S/A, Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Telefônica Brasil S.A. - Intimação - ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB 10671/DF), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Melo (OAB 477909/SP) Processo 0808377-79.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida Telefônica Brasil S/A para realizar o depósito da cota parte dos honorários periciais, conforme f. 619 dos autos.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:34

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:56

Emissão da Relação

23/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Soares Scuira - Ré: OI S/A, Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A - Intimação - ADV: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Melo (OAB 477909/SP) Processo 0808377-79.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a requerida TELEFÔNICA BRASIL S/A, para depósito do valor de sua parte na conta única de depósitos judiciais, em subconta vinculada ao presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 95, §1º, do Código de Processo Civil.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Soares Scuira - Ré: OI S/A, Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Telefônica Brasil S.A. - Intimaçãodas partes, da manifestação do perito fls. 679, onde designa perícia para o dia19 (dezenove) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 10h (dez horas), devendo a parte autora comparecer à perícia designada, em dia, hora e local infoirmados, devendo serem observadas todas as solicitações/orientações do perito. Intimação - ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB 10671/DF), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Melo (OAB 477909/SP) Processo 0808377-79.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:42

Emissão da Relação

21/10/2024, 16:38

Documento Digitalizado

21/10/2024, 16:35

Expedição em análise para assinatura

21/10/2024, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:34

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:42

Emissão da Relação

18/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 13:05

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:28

Prazo em Curso

03/09/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Soares Scuira - Ré: OI S/A, Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Telefônica Brasil S.A. - É a síntese do necessário. Fundamento e Decido. Inicialmente, Intimação - ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB 10671/DF), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Melo (OAB 477909/SP) Processo 0808377-79.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de ajustes de fls. 633/635 por

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:40

Emissão da Relação

27/08/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 17:07

Despacho Saneador

14/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 06:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:46

Prazo em Curso

22/05/2024, 08:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 11:04

Prazo em Curso

26/04/2024, 15:40

Documento Digitalizado

26/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 14:01

Prazo em Curso

26/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 13:17

Expedição de Carta.

26/04/2024, 13:16

Documento Digitalizado

26/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 18:15

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:17

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 11:23

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 07:26

Expedição em análise para assinatura

17/04/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

04/04/2024, 08:39

Prazo em Curso

04/04/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:37

Emissão da Relação

02/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/04/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 15:44

Despacho Saneador

22/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 00:11

Conclusos para decisão

14/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 10:50

Prazo em Curso

01/12/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

16/11/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:01

Conclusos para despacho

22/09/2023, 18:31

Juntada de Ofício

22/09/2023, 18:30

Prazo em Curso

11/09/2023, 17:25

Documento Digitalizado

04/09/2023, 18:33

Documento Digitalizado

23/08/2023, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/08/2023, 14:33

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 14:32

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 11:26

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 11:59

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

07/08/2023, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 18:24

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

01/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

23/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/05/2023, 10:32

Prazo em Curso

09/05/2023, 16:21

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

05/05/2023, 14:50

Informação do Sistema

04/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2023, 16:02

Prazo em Curso

10/04/2023, 07:56

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:35

Emissão da Relação

04/04/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

08/03/2023, 06:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2023.

08/03/2023, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 08:56

Prazo em Curso

23/02/2023, 17:40

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 07:34

Emissão da Relação

14/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2023, 20:00

Prazo em Curso

19/01/2023, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 13:30

Prazo em Curso

29/11/2022, 15:00

Expedição de Carta.

29/11/2022, 15:00

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 12:12

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 11:23

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

22/11/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2022, 17:47

Despacho Saneador

07/11/2022, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 17:59

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 12:30

Prazo em Curso

13/07/2022, 17:47

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:33

Emissão da Relação

07/07/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:01

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/04/2022, 17:05

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2022, 21:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/03/2022, 14:19

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 11:35

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2022, 07:30

Emissão da Relação

03/03/2022, 05:16

Prazo em Curso

22/02/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 16:59

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 02:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2021, 16:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2021, 16:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2021, 16:45

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:33

Emissão da Relação

09/12/2021, 16:21

Prazo em Curso

06/12/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 15:56

Expedição em análise para assinatura

06/12/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2022 02:00:00, 5ª Vara Cível.

06/12/2021, 14:00

Prazo em Curso

04/12/2021, 14:01

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:33

Emissão da Relação

01/12/2021, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 18:30

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:01

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2021, 17:45

Prazo em Curso

06/08/2021, 15:21

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2021, 07:34

Emissão da Relação

30/07/2021, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 15:37

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2021, 16:06

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2021, 09:05

Prazo em Curso

05/07/2021, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 15:45

Prazo em Curso

25/06/2021, 14:01

Prazo em Curso

18/06/2021, 16:12

Expedição de Carta.

18/06/2021, 16:11

Expedição de Carta.

18/06/2021, 16:11

Expedição em análise para assinatura

18/06/2021, 13:53

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 17:34

Publicado ato_publicado em 21/05/2021.

21/05/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2021, 07:38

Emissão da Relação

20/05/2021, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:14

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:21

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 17:14

Prazo em Curso

30/03/2021, 11:06

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 07:34

Emissão da Relação

26/03/2021, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 16:01

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:50

Informação do Sistema

18/03/2021, 11:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/03/2021, 11:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/03/2021, 07:46

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 07:46

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 01:37

Despacho

•08/08/2025, 17:50

Interlocutória

•14/08/2024, 17:07

Interlocutória

•22/03/2024, 15:44

Despacho

•08/11/2023, 16:01

Interlocutória

•02/08/2023, 18:24

Despacho

•29/03/2023, 14:55

Interlocutória

•07/11/2022, 17:59

Despacho

•28/06/2022, 18:01

Despacho

•25/11/2021, 18:49

Despacho

•11/05/2021, 14:14

Despacho

•25/03/2021, 18:32