Procedimento Comum Cível 0809166-10.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2026, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2026, 16:27

Prazo em Curso

06/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2026, 16:38

Prazo em Curso

25/02/2026, 05:10

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

20/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de Apelação

04/02/2026, 16:17

Prazo em Curso

22/01/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

09/01/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 18:01

Todas as movimentações(155)

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2026, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2026, 16:27

Prazo em Curso

06/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 18:01

Sentença

•16/09/2025, 17:01

27/02/2026, 16:38

Prazo em Curso

25/02/2026, 05:10

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

20/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de Apelação

04/02/2026, 16:17

Prazo em Curso

22/01/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

09/01/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:01

Registro de Sentença

18/12/2025, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 18:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:35

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:34

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2025, 07:00

Emissão da Relação

03/10/2025, 16:53

Prazo em Curso

30/09/2025, 01:20

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2025, 17:01

Registro de Sentença

16/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:20

Prazo em Curso

19/05/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

16/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 03:19

Prazo em Curso

07/04/2025, 19:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:46:01, 14ª Vara Cível.

01/04/2025, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Pereiro de Lima - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIFICO que foi designada audiência de Instrução e Julgamento na forma presencial para o dia 01/04/2025 às 14:00h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 317-3624, Campo Grande-MS. O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência “Microsoft Teams” disponibilizado pelo TJMS através do link ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível – Instrução e Julgamento. Com base no Ofício-Circular 126.64.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0809166-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2024, 16:25

Emissão da Relação

04/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 02:00:00, 14ª Vara Cível.

04/12/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 05:17:11, 14ª Vara Cível.

03/12/2024, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Pereiro de Lima - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - ERTIFICO que foi designada audiência de Instrução e Julgamento na forma presencial para o dia 03/12/2024 às 16:00h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002- 919, fone (67) 317-3624, Campo Grande-MS. O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência “Microsoft Teams” disponibilizado pelo TJMS através do link ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível – Instrução e Julgamento. Com base no Ofício-Circular 126.64.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. Nada mais. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0809166-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

23/10/2024, 20:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2024, 16:43

Documento Digitalizado

04/09/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Pereiro de Lima - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0809166-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a oitiva da testemunha arrolada pela parte requerente (f. 75), observando-se a inexistência de requerimento de depoimento pessoal. Ao cartório para designar Audiência de Instrução e Julgamento, observando-se a disponibilidade da pauta,

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 04:00:00, 14ª Vara Cível.

27/08/2024, 17:53

Prazo em Curso

27/08/2024, 08:51

Emissão da Relação

27/08/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:13

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 08:55

Prazo em Curso

24/05/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:55

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 18:16

Emissão da Relação

22/05/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:48

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:01

Prazo em Curso

19/12/2023, 09:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

12/12/2023, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 18:34

Despacho Saneador

28/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão

15/09/2023, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:31

Prazo em Curso

11/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:49

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:51

Emissão da Relação

31/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de Réplica

29/08/2023, 15:31

Prazo em Curso

21/08/2023, 09:35

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

16/08/2023, 06:55

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2023, 18:16

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2023 01:49:42, 14ª Vara Cível.

24/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:48

Prazo em Curso

24/07/2023, 09:23

Emissão da Relação

24/07/2023, 09:12

Prazo em Curso

24/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 11:29

Prazo em Curso

22/05/2023, 17:23

Prazo em Curso

19/05/2023, 13:32

Expedição de Carta.

19/05/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:32

Expedição em análise para assinatura

18/05/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 19:42

Prazo em Curso

17/05/2023, 17:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2023, 17:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2023, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 17:12

Emissão da Relação

17/05/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 03:20:00, 14ª Vara Cível.

17/05/2023, 17:09

Prazo em Curso

11/05/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 18:46

Recebida petição inicial

05/05/2023, 18:46

Conclusos para decisão

04/04/2023, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:20

Prazo em Curso

27/03/2023, 19:35

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

23/03/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:08

Informação do Sistema

22/02/2023, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/02/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 14:50

Despacho

•23/08/2024, 13:13

Despacho

•21/05/2024, 10:48

Interlocutória

•28/11/2023, 18:34

Despacho

•05/05/2023, 18:46

Despacho

•17/03/2023, 16:38