Cumprimento de sentença 0802769-37.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.899,56

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 18:30

Registro de Sentença

05/09/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 17:30

Emissão da Relação

14/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:58

Prazo em Curso

01/08/2025, 18:57

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:30

Documentos

Despacho

•05/02/2020, 16:04

Interlocutória

•19/02/2020, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 18:30

Registro de Sentença

05/09/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 17:30

Emissão da Relação

14/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:58

Prazo em Curso

01/08/2025, 18:57

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:18

Prazo em Curso

21/07/2025, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 16:00

Emissão da Relação

21/07/2025, 15:58

Informação do Sistema

21/07/2025, 14:37

Apensado ao processo numero do processo

21/07/2025, 14:37

Evolução da Classe Processual

09/07/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 14:26

Recebida petição inicial

04/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 17:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/04/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincu Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincu Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Có Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Acórdão - Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Embargada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) EMENTA - EMBARGOS DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Embargada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Realizada Distribuiç Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Cristiano de Sousa Carneiro (OAB: 7008/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Advogada: Francisléia Cardoso de Sousa (OAB Acórdão - Apelação Cível nº 0802769-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/01/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/01/2023, 08:59

Prazo em Curso

18/01/2023, 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões

17/01/2023, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:37

Prazo em Curso

06/12/2022, 14:01

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:42

Emissão da Relação

01/12/2022, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:19

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/10/2022, 14:53

Prazo em Curso

26/09/2022, 05:11

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

23/09/2022, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:37

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022, 14:37

Registro de Sentença

22/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão

19/08/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 15:54

Prazo em Curso

15/08/2022, 21:31

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2022, 07:37

Emissão da Relação

15/08/2022, 05:08

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 02:09

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

10/08/2022, 20:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2022, 17:15

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:48

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:46

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:43

Emissão da Relação

02/08/2022, 12:49

Autos preparados para expedição

02/08/2022, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:56

Registro de Sentença

01/08/2022, 14:56

Julgado procedente o pedido

01/08/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 21:30

Prazo em Curso

23/02/2022, 05:58

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:39

Emissão da Relação

22/02/2022, 05:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:09

Conclusos para decisão

04/11/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 15:50

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:37

Emissão da Relação

27/09/2021, 05:51

Prazo em Curso

27/09/2021, 05:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:09

Conclusos para decisão

05/07/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 13:16

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

30/06/2021, 17:49

Prazo em Curso

30/06/2021, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:55

Conclusos para despacho

02/03/2021, 16:42

Juntada de Ofício

02/03/2021, 16:41

Processo convertido em eletrônico

02/03/2021, 16:33

Processo Reativado

02/03/2021, 16:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para destino

27/02/2020, 12:49

Materialização do processo

27/02/2020, 12:45

Documento Digitalizado

27/02/2020, 12:44

Prazo em Curso

21/02/2020, 08:50

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2020, 17:24

Declarada incompetência

19/02/2020, 17:23

Conclusos para despacho

18/02/2020, 14:02

Conclusos para despacho

18/02/2020, 14:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2020, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 17:45

Prazo em Curso

06/02/2020, 21:37

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 05:46

Emissão da Relação

05/02/2020, 20:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 16:04

Conclusos para decisão

31/01/2020, 12:50

Informação do Sistema

31/01/2020, 10:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2020, 10:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/01/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 09:37

Despacho

•02/03/2021, 16:41

Despacho

•02/03/2021, 16:41

Despacho

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Despacho

•28/06/2021, 16:55

Despacho

•23/09/2021, 10:26

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/02/2020, 16:04

Interlocutória

•19/02/2020, 17:23

Despacho

•02/03/2021, 16:41

Despacho

•02/03/2021, 16:41

Despacho

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Interlocutória

•02/03/2021, 16:41

Despacho

•28/06/2021, 16:55

Despacho

•23/09/2021, 10:26

Despacho

•21/02/2022, 14:45

Sentença

•01/08/2022, 14:56

Sentença

•22/09/2022, 14:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/10/2022, 14:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/10/2022, 17:46

Acórdão

•09/04/2025, 17:10

Despacho

•09/04/2025, 17:10

Decisão Monocrática Terminativa

•09/04/2025, 17:10

Decisão Monocrática Terminativa

•09/04/2025, 17:11

Despacho

•04/07/2025, 14:26

Sentença

•05/09/2025, 18:30