Procedimento Comum Cível 0816394-41.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 21.456,67

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

GIROPARK BUFFET EIRELI

CNPJ

Reu

SCHIO & ESQUIVEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

ALFEU COELHO PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 11388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:43

Emissão da Relação

06/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

31/03/2026, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:08

Registro de Sentença

16/03/2026, 15:08

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 15:08

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 17:46

Todas as movimentações(135)

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:43

Emissão da Relação

06/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2026, 13:54

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:08

Despacho

•19/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

31/03/2026, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:08

Registro de Sentença

16/03/2026, 15:08

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 15:08

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

26/09/2025, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2024, 03:20

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024, 16:35

Prazo em Curso

10/09/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alfeu Coelho Pereira Júnior (OAB 11388/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0816394-41.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Giropark Buffet Eireli - Posto isso, defiro o pedido formulado pela requerente às fls. 224/249 para o fim de reconhecer a sucessão empresarial e, por conseguinte, determinar a inclusão da empresa Schio & Esquivel Ltda (CNPJ 35.425.158/0001-98) no polo passivo da presente ação. E, diante do comparecimento espontâneo nos autos às fls. 195/20

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 21:15

Proferida decisão interlocutória

22/08/2024, 21:15

Conclusos para decisão

30/01/2023, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:00

Prazo em Curso

16/01/2023, 22:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:37

Emissão da Relação

13/01/2023, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:39

Juntada de Petição de Réplica

16/12/2022, 17:01

Prazo em Curso

08/12/2022, 15:45

Juntada de NULL

25/11/2022, 13:28

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

24/11/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

23/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2022, 19:00

Prazo em Curso

05/08/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 14:40

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 14:37

Expedição em análise para assinatura

04/08/2022, 15:19

Autos preparados para expedição

08/07/2022, 08:36

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

20/06/2022, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/01/2022, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 15:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2022, 18:39

Prazo em Curso

11/01/2022, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:31

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

17/12/2021, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 08:45

Prazo em Curso

26/11/2021, 07:28

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2021, 07:37

Emissão da Relação

23/11/2021, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 09:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 09:31

Prazo em Curso

08/11/2021, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:53

Prazo em Curso

05/11/2021, 17:59

Expedição de Carta.

05/11/2021, 17:58

Expedição em análise para assinatura

05/11/2021, 07:30

Autos preparados para expedição

29/10/2021, 10:52

Prazo em Curso

03/09/2021, 07:54

Prazo em Curso

02/09/2021, 12:20

Expedição de Carta.

02/09/2021, 12:19

Expedição em análise para assinatura

01/09/2021, 14:33

Autos preparados para expedição

13/08/2021, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 16:00

Prazo em Curso

06/08/2021, 07:56

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:37

Emissão da Relação

03/08/2021, 09:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 13:27

Prazo em Curso

23/04/2021, 12:58

Expedição de Carta.

22/04/2021, 12:59

Expedição de Carta.

22/04/2021, 12:59

Expedição em análise para assinatura

22/04/2021, 11:37

Autos preparados para expedição

31/03/2021, 15:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 22:00

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2021, 07:48

Emissão da Relação

05/03/2021, 15:31

Juntada de NULL

09/02/2021, 14:18

Juntada de Mandado

09/02/2021, 14:18

Prazo em Curso

03/02/2021, 13:23

Prazo em Curso

29/10/2020, 16:31

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 17:20

Expedição em análise para assinatura

20/10/2020, 10:30

Autos preparados para expedição

05/10/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 19:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/09/2020, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/09/2020, 13:21

Prazo em Curso

22/09/2020, 17:48

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2020, 07:46

Emissão da Relação

18/09/2020, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2020, 07:04

Prazo em Curso

24/06/2020, 09:11

Expedição de Carta.

24/06/2020, 09:09

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 07:45

Expedição em análise para assinatura

22/06/2020, 13:07

Emissão da Relação

22/06/2020, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 17:33

Tutela Provisória

19/06/2020, 17:33

Conclusos para despacho

29/05/2020, 12:54

Informação do Sistema

28/05/2020, 19:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2020, 19:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/05/2020, 16:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2020, 15:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/05/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 15:12

Interlocutória

•22/08/2024, 21:15

Despacho

•24/05/2022, 15:15

Interlocutória

•19/06/2020, 17:33