Procedimento Comum Cível 0827310-32.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 97.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/05/2026, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/05/2026, 13:44

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:06

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 16:57

Registro de Sentença

10/05/2026, 16:57

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 16:19

Todas as movimentações(263)

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/05/2026, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/05/2026, 13:44

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:06

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 16:57

Registro de Sentença

10/05/2026, 16:57

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 16:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:54

Autos entregues em carga ao Defensor

10/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2026, 09:06

Prazo em Curso

30/03/2026, 13:32

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2026, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:25

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 18:25

Emissão da Relação

26/03/2026, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:10

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2026, 17:10

Registro de Sentença

24/03/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 13:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/03/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:28

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de Memoriais

27/02/2026, 10:37

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2026, 08:07

Emissão da Relação

20/02/2026, 08:07

Prazo em Curso

27/01/2026, 18:09

Juntada de NULL

27/01/2026, 17:54

Juntada de Mandado

27/01/2026, 17:54

Prazo em Curso

12/12/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 16:12

Expedição em análise para assinatura

08/12/2025, 10:47

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 07:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2025, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/10/2025, 14:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2025, 06:41

Emissão da Relação

21/10/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 06:34

Autos entregues em carga ao Defensor

21/10/2025, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 10:06

Despacho Saneador

14/10/2025, 10:06

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 03:18

Prazo em Curso

25/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2025, 12:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/07/2025, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:49

Autos entregues em carga ao Defensor

23/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

23/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

04/07/2025, 08:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2025, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:01

Autos entregues em carga ao Defensor

03/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:15

Prazo em Curso

04/04/2025, 00:35

Prazo em Curso

31/03/2025, 18:21

Documento Digitalizado

22/03/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leal Marques Empreendimentos Ltda - Ré: Gislaine da Silva Santos - Intimação - ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS) Processo 0827310-32.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - Ante o esgotamento de todos os meios possíveis e permitidos para localização do demandado, frustrando-se todas as demais modalidades citatórias, está legitimada situação de citação fictícia. Diante disso, cite-se por edital, cujo prazo será de trinta dias (CPC 257, III). 2 - Dispenso a parte autora de promover a diligência do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3 - Se devidamente citado, e decorrido o prazo fixado sem manifestação, com base no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já fica nomeado o Curador Especial, cujo encargo deverá ser exercido pela Defensoria Pública. 4 - Advirta-se o autor que, o requerimento de citação por edital fundamentado com dolo acerca das ocorrência das circunstâncias legais autorizadoras implicará em multa de cinco vezes o salário-mínimo, revertida em benefício do citando (CPC 258), sem prejuízo de eventuais sanções penais (CP 299 e 347). Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

05/02/2025, 20:00

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 19:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 18:07

Conclusos para despacho

22/01/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leal Marques Empreendimentos Ltda - Ré: Gislaine da Silva Santos - Intimação da parte requerente para manifestação acerca da certidão negativa de citação de f. 130-131. Intimação - ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS) Processo 0827310-32.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

10/01/2025, 09:16

Prazo em Curso

13/12/2024, 18:29

Juntada de NULL

13/12/2024, 16:30

Juntada de NULL

13/12/2024, 16:30

Prazo em Curso

04/11/2024, 00:49

Prazo em Curso

31/10/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 17:32

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 07:00

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 08:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2024, 08:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/08/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leal Marques Empreendimentos Ltda - Através do presente ato, fica a parte requerente intimada a recolher uma guia de diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias Intimação - ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS) Processo 0827310-32.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

28/08/2024, 06:45

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 09:25

Prazo em Curso

24/04/2024, 05:05

Prazo em Curso

18/04/2024, 13:16

Expedição de Carta.

17/04/2024, 18:38

Expedição de Carta.

17/04/2024, 18:38

Expedição de Carta.

17/04/2024, 18:38

Expedição em análise para assinatura

17/04/2024, 09:03

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:12

Prazo em Curso

12/04/2024, 13:14

Documento Digitalizado

12/04/2024, 03:08

Documento Digitalizado

12/04/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:32

Juntada de Ofício

27/03/2024, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:15

Juntada de Ofício

21/03/2024, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:27

Prazo em Curso

11/03/2024, 16:57

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:01

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:01

Prazo em Curso

04/03/2024, 14:26

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 16:04

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2024, 15:30

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 17:11

Juntada de Informações

28/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:11

Prazo em Curso

28/02/2024, 07:12

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/02/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:43

Prazo em Curso

25/01/2024, 07:53

Emissão da Relação

25/01/2024, 07:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 15:10

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/12/2023, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 02:25

Prazo em Curso

10/11/2023, 09:57

Prazo em Curso

09/11/2023, 15:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:53

Expedição em análise para assinatura

08/11/2023, 07:13

Expedição de Carta.

07/11/2023, 15:48

Emissão da Relação

07/11/2023, 08:31

Prazo em Curso

10/10/2023, 18:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 18:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 03:00:00, 13ª Vara Cível.

10/10/2023, 18:23

Prazo em Curso

27/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:35

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 17:23

Emissão da Relação

04/09/2023, 17:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 05:21:55, 13ª Vara Cível.

04/09/2023, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 08:23

Prazo em Curso

22/08/2023, 10:55

Prazo em Curso

16/08/2023, 13:16

Expedição de Carta.

15/08/2023, 17:25

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 08:46

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

31/07/2023, 13:37

Emissão da Relação

31/07/2023, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:57

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:36

Prazo em Curso

14/07/2023, 14:28

Prazo em Curso

14/07/2023, 13:53

Expedição de Carta.

13/07/2023, 14:40

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:59

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 16:50

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 15:32

Emissão da Relação

06/07/2023, 15:31

Prazo em Curso

04/07/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2023, 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2023, 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 03:00:00, 13ª Vara Cível.

04/07/2023, 14:43

Prazo em Curso

03/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:35

Prazo em Curso

29/06/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2023, 16:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2023 04:42:06, 13ª Vara Cível.

29/06/2023, 16:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:44

Emissão da Relação

28/06/2023, 22:56

Prazo em Curso

28/06/2023, 22:55

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 22:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 07:50

Prazo em Curso

07/06/2023, 15:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:26

Prazo em Curso

06/06/2023, 18:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:45

Expedição de Carta.

05/06/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:57

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:48

Expedição em análise para assinatura

30/05/2023, 19:11

Emissão da Relação

30/05/2023, 19:08

Emissão da Relação

30/05/2023, 19:07

Prazo em Curso

29/05/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2023, 14:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2023, 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 03:00:00, 13ª Vara Cível.

29/05/2023, 14:49

Prazo em Curso

26/05/2023, 21:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:11

Informação do Sistema

22/05/2023, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/05/2023, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2023, 10:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/05/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 10:21

Documentos

Sentença

•10/05/2026, 16:57

Sentença

•24/03/2026, 17:10

Interlocutória

•14/10/2025, 10:06

Despacho

•22/01/2025, 18:07

Despacho

•09/02/2024, 15:43

Despacho

•28/07/2023, 17:03

Despacho

•05/06/2023, 13:57

Despacho

•22/05/2023, 17:46