Cumprimento de sentença 0801985-68.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.081,41

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 20:36

Prazo em Curso

25/11/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/11/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:01

Evolução da Classe Processual

30/10/2025, 14:00

Emissão da Relação

30/10/2025, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 17:56

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 20:36

Prazo em Curso

25/11/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:54

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 17:56

Decisão Monocrática Terminativa

•30/06/2025, 19:14

Emissão da Relação

18/11/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:01

Evolução da Classe Processual

30/10/2025, 14:00

Emissão da Relação

30/10/2025, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 17:56

Recebida petição inicial

23/10/2025, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/10/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

07/10/2025, 07:16

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 16:47

Prazo em Curso

03/09/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:17

Emissão da Relação

01/09/2025, 18:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/09/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/09/2025, 18:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/07/2025, 14:01

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/41 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/41 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Recurso Especial nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Recurso Especial nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Não havendo os vícios contidos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801985-68.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INÉPCIA DA Acórdão - Apelação Cível nº 0801985-68.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Erotildes Rolon Vilhalva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0801985-68.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2024, 08:36

Prazo em Curso

22/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 16:13

Prazo em Curso

20/06/2024, 18:08

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

17/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2024, 16:45

Prazo em Curso

17/05/2024, 18:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:58

Emissão da Relação

13/05/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2024, 17:33

Registro de Sentença

03/05/2024, 17:33

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 10:47

Prazo em Curso

05/04/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

03/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/03/2024, 16:03

Prazo em Curso

22/03/2024, 17:15

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

20/03/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:26

Registro de Sentença

19/03/2024, 15:26

Julgado procedente o pedido

15/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:32

Prazo em Curso

31/08/2023, 11:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

25/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:31

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 11:30

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

31/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2023, 16:05

Prazo em Curso

17/07/2023, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 09:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:46

Prazo em Curso

06/07/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:44

Prazo em Curso

05/07/2023, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:56

Prazo em Curso

04/07/2023, 14:07

Expedição de Carta.

04/07/2023, 14:06

Emissão da Relação

04/07/2023, 12:06

Expedição em análise para assinatura

04/07/2023, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 16:26

Recebida petição inicial

03/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:15

Informação do Sistema

02/07/2023, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2023, 07:03

Distribuído por sorteio

01/07/2023, 20:15

Decisão Monocrática Terminativa

•30/06/2025, 19:14

Acórdão

•30/06/2025, 19:13

Sentença

•03/05/2024, 17:33

Sentença

•19/03/2024, 15:26

Despacho

•03/07/2023, 16:26