Cumprimento de sentença 0807144-78.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 672.268,71

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026.

18/04/2026, 02:39

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

07/04/2026, 17:28

Juntada de NULL

07/04/2026, 17:28

Prazo em Curso

12/03/2026, 13:05

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 13:04

Expedição em análise para assinatura

27/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 10:02

Todas as movimentações(249)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026.

18/04/2026, 02:39

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

07/04/2026, 17:28

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 16:54

Despacho

•31/07/2025, 14:24

Juntada de NULL

07/04/2026, 17:28

Prazo em Curso

12/03/2026, 13:05

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 13:04

Expedição em análise para assinatura

27/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 10:02

Emissão da Relação

17/12/2025, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/11/2025, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:54

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2025, 14:53

Prazo em Curso

29/08/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

27/08/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 13:05

Prazo em Curso

06/06/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

27/05/2025, 12:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/04/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2025, 18:31

Prazo em Curso

21/03/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

17/03/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:05

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 19:30

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053MS/), Aline Ramos Gonçalves Matheussi (OAB 20446/MS) Processo 0807144-78.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fernando Amaral Moraes, Carine Lucia Faccin - Reqdo: AF de Moraes, Almir Ferreira de Moraes - I) Intime-se a parte credora pessoalmente e advogado pelo Diário da Justiça para, em 5 dias, prosseguir no feito, sob pena de extinção por contumácia.

23/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

21/10/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 02:41

Prazo em Curso

30/08/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053MS/), Aline Ramos Gonçalves Matheussi (OAB 20446/MS) Processo 0807144-78.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fernando Amaral Moraes, Carine Lucia Faccin - Reqdo: AF de Moraes, Almir Ferreira de Moraes - Intime-se o credor para, em 15 dias, dar prosseguimento ao feito.

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

28/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 11:08

Prazo em Curso

21/06/2024, 09:15

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

02/06/2024, 20:39

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 16:35

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:00

Prazo em Curso

25/01/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

10/01/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 02:09

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 09:01

Prazo em Curso

13/09/2023, 08:40

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

06/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 11:18

Prazo em Curso

07/06/2023, 19:05

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:49

Emissão da Relação

30/05/2023, 15:21

Não determinado bloqueio/penhora on line

22/05/2023, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 17:59

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:34

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 10:02

Prazo em Curso

27/04/2023, 03:52

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

05/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:53

Emissão da Relação

20/03/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 14:22

Prazo em Curso

16/01/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 09:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/01/2023, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:54

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:05

Prazo em Curso

25/10/2022, 08:18

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

14/10/2022, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 17:33

Recebida petição inicial

07/10/2022, 17:33

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 19:01

Prazo em Curso

09/09/2022, 16:35

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

06/09/2022, 07:52

Evolução da Classe Processual

23/08/2022, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:31

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/08/2022, 13:00

Prazo em Curso

08/08/2022, 10:36

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

04/08/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:05

Transitado em Julgado em data

04/08/2022, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2022, 13:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/05/2022, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/05/2022, 16:12

Prazo em Curso

18/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2022, 13:02

Prazo em Curso

27/04/2022, 08:12

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:47

Emissão da Relação

25/04/2022, 16:47

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2022, 12:32

Prazo em Curso

29/03/2022, 17:15

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2022, 07:48

Emissão da Relação

25/03/2022, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 18:13

Registro de Sentença

25/03/2022, 18:13

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 18:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:22

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 18:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:00

Juntada de Petição de Alegações finais

16/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de Alegações finais

06/07/2021, 16:33

Prazo em Curso

21/06/2021, 15:26

Despacho Saneador

15/06/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2021 02:23:40, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

15/06/2021, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 01:34

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 01:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

21/05/2021, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 16:08

Autos preparados para expedição

07/04/2021, 08:58

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:15

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:15

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 07:53

Autos preparados para expedição

05/04/2021, 18:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2021, 18:57

Emissão da Relação

05/04/2021, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 18:01

Conclusos para despacho

23/03/2021, 18:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 15:01

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 02:25

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 02:25

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 02:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 07:53

Emissão da Relação

02/03/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 17:14

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 09:25

Prazo em Curso

25/02/2021, 09:24

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 07:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 07:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 07:28

Emissão da Relação

23/02/2021, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 17:11

Decisão de Saneamento e Organização

18/02/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2020, 07:00

Conclusos para despacho

04/12/2020, 18:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de Réplica

04/12/2020, 14:35

Prazo em Curso

13/11/2020, 13:15

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 02:24

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 02:24

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2020, 07:25

Emissão da Relação

11/11/2020, 20:43

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2020, 14:19

Prazo em Curso

28/10/2020, 16:38

Expedição de Carta.

28/10/2020, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2020, 12:50

Expedição em análise para assinatura

27/10/2020, 18:47

Autos preparados para expedição

07/10/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 22:31

Prazo em Curso

26/09/2020, 22:58

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2020, 07:26

Emissão da Relação

23/09/2020, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 07:05

Prazo em Curso

31/08/2020, 17:09

Expedição de Carta.

31/08/2020, 15:16

Expedição de Carta.

31/08/2020, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2020, 13:36

Expedição em análise para assinatura

28/08/2020, 18:41

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2020, 07:25

Autos preparados para expedição

14/07/2020, 01:07

Emissão da Relação

14/07/2020, 01:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2020, 17:04

Recebida petição inicial

13/07/2020, 17:04

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2020, 17:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/06/2020, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 06:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/06/2020, 21:34

Prazo em Curso

23/06/2020, 21:02

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 07:26

Emissão da Relação

19/06/2020, 23:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:04

Conclusos para despacho

17/06/2020, 17:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/06/2020, 16:01

Informação do Sistema

16/06/2020, 15:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/06/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 12:46

Despacho

•07/01/2025, 17:45

Despacho

•27/09/2024, 10:10

Despacho

•11/12/2023, 10:08

Interlocutória

•22/05/2023, 17:59

Interlocutória

•16/01/2023, 09:09

Despacho

•07/10/2022, 17:33

Despacho

•17/08/2022, 17:31

Sentença

•25/03/2022, 18:13

Despacho

•05/04/2021, 18:01

Interlocutória

•18/02/2021, 17:11

Despacho

•13/07/2020, 17:04

Despacho

•18/06/2020, 10:04