Procedimento Comum Cível 0809018-59.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 75.114,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 13:55

Prazo em Curso

01/04/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

29/03/2026, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2026, 09:00

Prazo em Curso

03/03/2026, 19:28

Informação do Sistema

03/03/2026, 09:50

Apensado ao processo numero do processo

03/03/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

22/02/2026, 11:16

Todas as movimentações(134)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 13:55

Prazo em Curso

01/04/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:13

Sentença

•04/02/2026, 16:07

31/03/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

29/03/2026, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2026, 09:00

Prazo em Curso

03/03/2026, 19:28

Informação do Sistema

03/03/2026, 09:50

Apensado ao processo numero do processo

03/03/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

22/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de Apelação

20/02/2026, 12:32

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/02/2026, 16:07

Registro de Sentença

04/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/01/2026, 09:31

Prazo em Curso

18/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2025, 15:31

Prazo em Curso

28/11/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

26/11/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:03

Registro de Sentença

25/11/2025, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de Memoriais

08/10/2025, 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 06:10:15, 4ª Vara Cível.

02/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

16/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

10/09/2025, 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 11:03

Proferida decisão interlocutória

10/09/2025, 11:03

Conclusos para despacho

09/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:42

Prazo em Curso

05/09/2025, 18:53

Prazo em Curso

01/09/2025, 16:19

Expedição de Carta.

01/09/2025, 16:19

Expedição de Carta.

01/09/2025, 16:18

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:33

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 15:58

Emissão da Relação

28/08/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 17:33

Outras Decisões

26/08/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 03:30:00, 4ª Vara Cível.

26/08/2025, 17:32

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:36

Prazo em Curso

08/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

02/07/2025, 13:15

Despacho Saneador

30/06/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2025, 15:02

Prazo em Curso

15/04/2025, 18:11

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

10/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2025, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2025, 08:02

Prazo em Curso

19/02/2025, 15:12

Prazo em Curso

14/02/2025, 14:00

Expedição de Carta.

14/02/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 18:27

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Doralice de Souza - Réu: Banco Mercantil S/A - Despacho de fls.158: Intimação - ADV: Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Anna Flávia Rocha Antonio (OAB 27303/MS) Processo 0809018-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Tendo em vista que o réu já foi citado (p. 175), a emenda/aditamento da inicial depende de consentimento da parte contrária, nos termos do art. 329, I e II, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em face da petição de pp. 152/156. Sem prejuízo, faculto à parte ré que, em igual prazo, comprove o cumprimento da decisão de pp. 122/126 Ressalte-se, no entanto, à parte autora, que, caso não comprovada, o cumprimento imediato da decisão provisória far-se-á do mesmo modo que o cumprimento definitivo, nos termos dos arts. 520, 523 e 536 e seguintes do CPC, de modo que cabe à parte autora a apresentação de pedido de cumprimento provisório, a fim de possibilitar, inclusive, eventual discussão acerca da necessidade de majoração ou não da multa. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se.

23/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

21/01/2025, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:02

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/11/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 19:00

Prazo em Curso

30/10/2024, 14:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 15:50

CEJUSC - Conciliação não realizada

29/10/2024, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 07:02

Prazo em Curso

02/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:01

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Doralice de Souza - Dec. parte dispositiva....Ante o exposto, Intimação - ADV: Michel Cordeiro Yamada (OAB 8311/MS), Cleber Jose Nunes Martins (OAB 30268/MS) Processo 0809018-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de concessão de tutela de urgência, e determino a intimação da ré para, no prazo de dez dias, promover a exclusão dos descontos mensais referentes aos contratos nº 00807574080, 000807574081, 6580286, 6580287, 807578748, 910002024003 e 910002024013 junto ao benefício

30/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

29/08/2024, 15:22

Expedição de Carta.

29/08/2024, 15:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2024, 16:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2024, 16:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2024, 16:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2024, 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2024, 16:42

Expedição em análise para assinatura

28/08/2024, 14:25

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 13:05

Emissão da Relação

28/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:02

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 03:20:00, 4ª Vara Cível.

28/08/2024, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 18:06

Tutela Provisória

27/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:02

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:02

Informação do Sistema

21/08/2024, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2024, 07:02

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 02:50

Sentença

•25/11/2025, 14:03

Interlocutória

•10/09/2025, 11:03

Interlocutória

•26/08/2025, 17:33

Interlocutória

•30/06/2025, 14:25

Despacho

•21/01/2025, 13:25

Interlocutória

•27/08/2024, 18:06