Cumprimento de sentença 0801183-78.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.675,59

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

DOLORES FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PÉRICLES GARCIA SANTOS

OAB/MS 8743·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:40

Emissão da Relação

05/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026.

05/05/2026, 09:06

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

09/03/2026, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:26

Recebida petição inicial

05/03/2026, 17:26

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 06:41

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:30

Todas as movimentações(69)

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:40

Emissão da Relação

05/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026.

05/05/2026, 09:06

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:58

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:26

Despacho

•05/09/2025, 19:53

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

09/03/2026, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:26

Recebida petição inicial

05/03/2026, 17:26

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 06:41

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:44

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2025.

04/12/2025, 14:39

Prazo em Curso

15/10/2025, 06:12

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:39

Emissão da Relação

13/10/2025, 19:43

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 19:53

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2025, 14:14

Evolução da Classe Processual

15/08/2025, 14:13

Processo Reativado

15/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 17:54

Prazo em Curso

01/07/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 11:02

Emissão da Relação

30/06/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 20:28

Registro de Sentença

24/06/2025, 20:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/06/2025, 20:28

Expedição de NULL.

24/06/2025, 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2025, 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/02/2025 02:53:29, Juizado Especial Adjunto.

24/02/2025, 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/02/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

21/11/2024, 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2024, 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dolores Ferreira de Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0801183-78.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2024, 12:37

Emissão da Relação

28/08/2024, 12:36

Expedição de Carta.

28/08/2024, 12:28

Expedição de Carta.

28/08/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 17:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.

09/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:52

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 10:32

Informação do Sistema

30/06/2024, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/06/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

29/06/2024, 19:10

Sentença

•24/06/2025, 20:28

Sentença (Outras)

•24/06/2025, 20:28