Cumprimento de sentença 0801666-23.2020.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.693,08

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 20:49

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 15:09

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 13:25

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:55

Registro de Sentença

07/11/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:00

Prazo em Curso

22/10/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/10/2025, 07:14

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 20:49

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 15:09

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 13:25

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 09:31

Documentos

Interlocutória

•31/07/2021, 11:04

Despacho

•15/12/2021, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:55

Registro de Sentença

07/11/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:00

Prazo em Curso

22/10/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/10/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 19:47

Prazo em Curso

25/09/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

23/09/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 21:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/09/2025, 21:33

Evolução da Classe Processual

23/09/2025, 21:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 19:14

Proferida decisão interlocutória

26/08/2025, 19:14

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:07

Prazo em Curso

09/05/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

08/05/2025, 07:30

Transitado em Julgado em data

08/05/2025, 07:30

Recebidos os Autos da Turma Recursal

07/05/2025, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/05/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Recorrido: Elvis Sebastiao da Silva Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP) Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801666-23.2020.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Recorrido: Elvis Sebastiao da Silva Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP) Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801666-23.2020.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Recorrido: Elvis Sebastiao da Silva Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP) Advogada: VINICIUS OZÓRIO GOMES (OAB: 494857/SP) Advogado: Luis Fernando de Almeida Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801666-23.2020.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:49

Prazo em Curso

28/06/2024, 10:37

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 14:41

Emissão da Relação

12/06/2024, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:01

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

24/05/2024, 10:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/05/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2024, 09:49

Prazo em Curso

16/05/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 14:26

Emissão da Relação

08/05/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

26/04/2024, 13:55

Registro de Sentença

26/04/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 12:12

Expedição de NULL.

10/04/2024, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2023, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2023 03:01:59, Juizado Especial Adjunto.

09/11/2023, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2023, 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2023, 14:55

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/10/2023, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/11/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.

31/10/2023, 14:28

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:29

Juntada de Pedido de Substabelecimento

30/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 21:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2023, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 10:29

Emissão da Relação

18/09/2023, 10:26

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.

29/08/2023, 16:45

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 21:02

Emissão da Relação

07/08/2023, 20:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:40

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:30

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/05/2023, 16:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 14:28

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 19:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2023, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elvis Sebastiao da Silva - Reqdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de de Intimação - ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Processo 0801666-23.2020.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

10/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2023, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2023, 10:06

Emissão da Relação

09/02/2023, 10:02

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 17:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/05/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.

16/01/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:05

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:39

Documento Digitalizado

31/08/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2022, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 13:37

Conclusos para despacho

26/02/2022, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.

26/02/2022, 12:39

Prazo em Curso

11/02/2022, 14:53

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 13:47

Emissão da Relação

10/02/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:32

Conclusos para despacho

30/01/2022, 15:40

Juntada de Informações

25/01/2022, 17:24

Prazo em Curso

24/01/2022, 14:18

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.

19/01/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 13:53

Emissão da Relação

19/01/2022, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:08

Juntada de Informações

09/08/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2021, 11:04

Proferida decisão interlocutória

31/07/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 10:15

Conclusos para despacho

05/04/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 19:41

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/03/2021, 16:15

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 15:56

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 16:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/02/2021, 14:52

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 08:09

Emissão da Relação

05/02/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 08:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:19

Juntada de Petição de Contestação

05/01/2021, 12:50

Autos preparados para expedição

08/12/2020, 18:42

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 18:40

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/03/2021 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.

08/12/2020, 18:32

Informação do Sistema

02/12/2020, 23:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/12/2020, 23:03

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 17:38

Despacho

•09/02/2022, 14:32

Despacho

•31/07/2022, 23:45

Despacho

•14/12/2022, 15:35

Despacho

•03/07/2023, 17:40

Sentença (Outras)

•26/04/2024, 13:54

Sentença

•26/04/2024, 13:55

Despacho

•03/06/2024, 18:01

Interlocutória

•26/08/2025, 19:14

Sentença

•07/11/2025, 11:55