Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2026, 20:15
Remessa para o TRF 3ª Região
07/03/2026, 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 15:42
Prazo em Curso
26/09/2025, 10:16
Transitado em Julgado em data
26/09/2025, 10:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025, 14:24
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025, 10:48
Prazo em Curso
29/04/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 10:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
15/04/2025, 02:02
Prazo em Curso
08/04/2025, 08:13
Documentos
Sentença
•11/02/2025, 14:17
Ato Ordinatório
•27/05/2024, 18:03
Transitado em Julgado em data
26/09/2025, 10:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025, 14:24
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025, 10:48
Prazo em Curso
29/04/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 10:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
15/04/2025, 02:02
Prazo em Curso
08/04/2025, 08:13
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025, 05:02
Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025, 07:39
Emissão da Relação
04/04/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
03/03/2025, 00:39
Juntada de Petição de Apelação
25/02/2025, 18:41
Juntada de Ofício
24/02/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 07:42
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 07:39
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 07:39
Prazo em Curso
21/02/2025, 07:35
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025, 07:38
Emissão da Relação
18/02/2025, 09:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/02/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 14:17
Registro de Sentença
11/02/2025, 14:17
Julgado procedente o pedido
11/02/2025, 14:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024, 00:20
Conclusos para julgamento
25/10/2024, 08:11
Manifestação do Ministério Público
12/10/2024, 17:11
Recebidos os Autos do Ministério Público
12/10/2024, 17:11
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 10:09
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 10:09
Autos entregues em carga ao Promotor
25/09/2024, 10:09
Juntada de Outros documentos
17/09/2024, 14:57
Prazo em Curso
09/09/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
07/09/2024, 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Lurdes Foletto - juntado o estudo nos autos (fls. 118/122), e sem necesidade de prévia conclusão, DÊ-SE vista às partes para manifestação em 10 (dez) dias.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG), Lucas Vieira da Câmara (OAB 25962A/MS) Processo 0800724-79.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -
30/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024, 07:41
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 13:34
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 13:33
Emissão da Relação
28/08/2024, 13:32
Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial
20/08/2024, 17:13
Juntada de Outros documentos
20/08/2024, 17:12
Juntada de Outros documentos
31/07/2024, 14:13
Prazo em Curso
18/06/2024, 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 08:55
Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024, 07:44
Emissão da Relação
10/06/2024, 11:38
Juntada de Petição de Contestação
03/06/2024, 14:59
Manifestação do Ministério Público
29/05/2024, 10:27
Recebidos os Autos do Ministério Público
29/05/2024, 10:27
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024, 07:43
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 19:10
Expedição de Carta.
27/05/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 18:03
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 18:03
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 18:03
Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2024, 18:03
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2024, 18:02
Emissão da Relação
27/05/2024, 18:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/05/2024, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 14:42
Conclusos para despacho
06/05/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 11:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024, 11:29
Informação do Sistema
03/05/2024, 08:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação