Procedimento Comum Cível 0801945-24.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 234.131,82

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

Reu

NATANAEL BERRETO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HENRY MANOEL AQUINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

POLHANE GAIO FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 14881·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 19:55

Prazo em Curso

01/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:14

Prazo em Curso

22/10/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:42

Emissão da Relação

20/10/2025, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:50

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 19:55

Prazo em Curso

01/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 15:38

Despacho

•22/08/2024, 18:08

18/11/2025, 03:14

Prazo em Curso

22/10/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:42

Emissão da Relação

20/10/2025, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:49

Emissão da Relação

29/08/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:38

Registro de Sentença

29/08/2025, 15:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:04

Prazo em Curso

19/11/2024, 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 03:52:52, 3ª Vara Cível.

19/11/2024, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcelo Timóteo dos Santos - Intimação - ADV: Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS) Processo 0801945-24.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de novembro de 2024, às 14h30min, para oitiva das testemunhas arroladas (fl. 300), a se realizar por videoconferência com a comarca de Dourados. Portanto, as testemunhas deverão ser intimadas para comparecerem no fórum da Comarca de Dourados/MS, no dia e hora designados. Defiro o requerime

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:12

Emissão da Relação

28/08/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 02:30:00, 3ª Vara Cível.

28/08/2024, 13:07

Documento Digitalizado

22/08/2024, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:08

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:10

Emissão da Relação

15/05/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2023.

23/10/2023, 14:08

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

16/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:12

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 14:52

Emissão da Relação

11/05/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 19:23

Decisão de Saneamento e Organização

20/04/2023, 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:31

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2022, 19:31

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 10:35

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:41

Autos preparados para expedição

08/07/2022, 09:27

Emissão da Relação

08/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 09:25

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:40

Emissão da Relação

30/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2022, 21:45

Prazo em Curso

03/02/2022, 09:08

Documento Digitalizado

02/02/2022, 17:22

Documento Digitalizado

02/02/2022, 17:11

Expedição de Ofício.

05/02/2021, 20:51

Expedição em análise para assinatura

29/01/2021, 13:25

Autos preparados para expedição

18/01/2021, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2020, 18:31

Despacho de recebimento da inicial

22/07/2020, 18:31

Conclusos para decisão

19/06/2020, 15:56

Informação do Sistema

19/06/2020, 09:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/06/2020, 09:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/06/2020, 08:06

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 08:05

Despacho

•26/02/2024, 17:10

Interlocutória

•20/04/2023, 19:23

Despacho

•22/07/2020, 18:31