Procedimento Comum Cível 0804705-47.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

MARTA HONORIO DA SILVA

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BERTIN JUNIOR

OAB/SP 347033·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP 477909·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.

24/01/2026, 03:43

Prazo em Curso

16/12/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:05

Emissão da Relação

12/12/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 13:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 13:24

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/09/2025, 13:01

Prazo em Curso

09/09/2025, 21:54

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 16:04

Prazo em Curso

30/07/2025, 08:02

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.

24/01/2026, 03:43

Prazo em Curso

16/12/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:05

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 13:24

Interlocutória

•28/08/2024, 14:45

Emissão da Relação

12/12/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 13:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 13:24

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/09/2025, 13:01

Prazo em Curso

09/09/2025, 21:54

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 16:04

Prazo em Curso

30/07/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:00

Emissão da Relação

28/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 22:45

Prazo em Curso

30/06/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:37

Emissão da Relação

26/06/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:24

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 13:24

Registro de Sentença

26/06/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), MARCIO BERTIN JUNIOR (OAB 347033/SP), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Corrêa de Mello (OAB 477909/SP) Processo 0804705-47.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Honório da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Vivo S.A. - Não conheço do pedido de reconsideração de f. 414-416, pois, como se sabe, a via cabível para obter a modificação da decisão judicial é a recursal e

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 16:08

Emissão da Relação

28/08/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 14:45

Outras Decisões

28/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:46

Prazo em Curso

01/03/2024, 18:49

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

27/02/2024, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:30

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 20:30

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:39

Prazo em Curso

16/08/2023, 08:41

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

14/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:32

Prazo em Curso

27/07/2023, 06:16

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:54

Prazo em Curso

25/07/2023, 17:31

Emissão da Relação

25/07/2023, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 16:28

Outras Decisões

20/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/04/2022, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 17:35

Conclusos para decisão

09/09/2021, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 19:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 13:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2021, 12:47

Prazo em Curso

30/08/2021, 18:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:46

Emissão da Relação

25/08/2021, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2021.

25/08/2021, 07:42

Juntada de Carta precatória

04/08/2021, 15:08

Prazo em Curso

17/06/2021, 10:48

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

14/06/2021, 16:16

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2021, 16:10

Documento Digitalizado

22/02/2021, 18:17

Documento Digitalizado

22/02/2021, 18:17

Expedição de Carta precatória.

28/04/2020, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2020, 18:20

Expedição em análise para assinatura

13/04/2020, 10:19

Autos preparados para expedição

03/04/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 07:00

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2020, 07:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 14:51

Emissão da Relação

10/02/2020, 14:39

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2020, 10:51

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2020, 18:26

Emissão da Relação

27/01/2020, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2020, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2019, 07:21

Prazo em Curso

09/12/2019, 10:18

Expedição de Carta.

09/12/2019, 10:17

Expedição de Carta.

09/12/2019, 10:16

Expedição em análise para assinatura

06/12/2019, 10:51

Autos preparados para expedição

14/10/2019, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2019, 16:47

Tutela Provisória

09/10/2019, 14:19

Conclusos para decisão

07/10/2019, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2019, 12:50

Conclusos para despacho

18/09/2019, 08:04

Informação do Sistema

16/09/2019, 16:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/09/2019, 16:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/09/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 14:54

Despacho

•31/01/2024, 14:37

Interlocutória

•20/07/2023, 16:28

Interlocutória

•14/10/2019, 16:46