Recurso Especial 0864590-37.2023.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0864590-37.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1166872/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166872 - AgInt no REsp 2231552 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01166872/2025 - AgInt no REsp 2231552/MS

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166872/2025 - AgInt no REsp 2231552/MS

11/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1238369/2025

18/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1238369/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2025

18/12/2025, 10:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1166872/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1166872/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

28/11/2025, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1166872/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166872 - AgInt no REsp 2231552 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01166872/2025 - AgInt no REsp 2231552/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166872/2025 - AgInt no REsp 2231552/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1238369/2025

Protocolizada Petição 1238369/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1166872/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1166872/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

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