Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801265-61.2020.8.12.0044 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801265-61.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:09

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osney Carpes dos Santos (OAB 8308/MS) Processo 0801265-61.2020.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Fernandes de Oliveira - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará/guia de levantamento do numerário depositado em subconta judicial vinculada ao presente feito a quem de direito.

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:46

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 13:02

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 10:56

Despacho

•05/09/2023, 09:23

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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