Procedimento Comum Cível 0802725-41.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.675,68

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

04/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:14

Prazo em Curso

04/05/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:04

Prazo em Curso

17/03/2026, 15:09

Prazo em Curso

06/02/2026, 18:10

Documento Digitalizado

06/02/2026, 17:35

Documento Digitalizado

06/02/2026, 17:35

Expedição de Carta.

06/02/2026, 12:36

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 16:48

Prazo em Curso

07/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 06:45

Prazo em Curso

04/11/2025, 17:37

Documento Digitalizado

04/11/2025, 17:37

Expedição de Carta.

31/10/2025, 14:28

Todas as movimentações(111)

Prazo em Curso

04/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:14

Prazo em Curso

04/05/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:04

Prazo em Curso

17/03/2026, 15:09

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 15:50

Interlocutória

•16/06/2025, 18:25

Prazo em Curso

06/02/2026, 18:10

Documento Digitalizado

06/02/2026, 17:35

Documento Digitalizado

06/02/2026, 17:35

Expedição de Carta.

06/02/2026, 12:36

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 16:48

Prazo em Curso

07/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 06:45

Prazo em Curso

04/11/2025, 17:37

Documento Digitalizado

04/11/2025, 17:37

Expedição de Carta.

31/10/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

22/10/2025, 22:48

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:15

Prazo em Curso

03/09/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:29

Emissão da Relação

02/09/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 21:00

Prazo em Curso

27/06/2025, 13:53

Documento Digitalizado

26/06/2025, 13:10

Prazo em Curso

25/06/2025, 07:44

Expedição de Carta.

22/06/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 17:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2025 05:26:08, 2ª Vara Cível.

22/06/2025, 17:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:26

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 14:01

Emissão da Relação

17/06/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 18:25

Despacho Saneador

16/06/2025, 18:25

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2025, 13:46

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2025, 10:38

Emissão da Relação

06/06/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 14:16

Decisão de Saneamento e Organização

04/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 01:45:00, 2ª Vara Cível.

04/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 08:45:00, 2ª Vara Cível.

04/06/2025, 09:16

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:00

Prazo em Curso

19/03/2025, 11:57

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

17/03/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:42

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:02

Prazo em Curso

23/01/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniele de Souza Tavares - Réu: Seara Alimentos Ltda. - Sobre o pedido de prova emprestada (f. 198-201), manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802725-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

21/01/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:19

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:01

Prazo em Curso

29/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Daniele de Souza Tavares - Réu: Seara Alimentos Ltda. - Intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, conforme determinação do despacho de fl. 195, item IV ''I. Intimação - ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802725-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Já apresentada a contestação (f. 47-174), dou por citada a parte requerida. III. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, apólice de seguro e documentos relativos a tal ato, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. IV. Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.''

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:13

Emissão da Relação

22/10/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2024, 15:00

Prazo em Curso

27/09/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniele de Souza Tavares - Réu: Seara Alimentos Ltda. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802725-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:32

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 15:46

Prazo em Curso

30/08/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniele de Souza Tavares - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802725-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando os seguintes documentos atualizados: 1) procuração; 2) declaração de hipossuficiência; 3) comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

28/08/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2024, 18:58

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:57

Informação do Sistema

23/08/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/08/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 16:50

Interlocutória

•04/06/2025, 14:16

Despacho

•12/03/2025, 17:42

Despacho

•20/01/2025, 14:44

Despacho

•15/10/2024, 17:09

Despacho

•26/08/2024, 18:58