Procedimento Comum Cível 0838353-68.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 63.305,02

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

EDVALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COANA COMERCIO REPRESENTACAO TRANSACAO E INCORPORACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

MARCELO BRUN BUCKER

OAB/MS 6167·CPF·Representa: Réu

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO

OAB/MS 16715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 02:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:00

Autos entregues em carga ao Defensor

12/12/2025, 17:00

Documento Digitalizado

12/12/2025, 16:58

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 08:12

Prazo em Curso

11/11/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 18:33

Conclusos para despacho

09/04/2025, 06:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/04/2025, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/04/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:32

Todas as movimentações(190)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 02:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:00

Autos entregues em carga ao Defensor

12/12/2025, 17:00

Documento Digitalizado

12/12/2025, 16:58

Documentos

Despacho

•25/10/2025, 18:33

Interlocutória

•20/03/2025, 09:01

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 08:12

Prazo em Curso

11/11/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 18:33

Conclusos para despacho

09/04/2025, 06:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/04/2025, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/04/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2025, 13:32

Emissão da Relação

20/03/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 09:01

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

20/03/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2024, 04:05

Conclusos para decisão

18/09/2024, 06:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/09/2024, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:50

Prazo em Curso

02/09/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Edvaldo de Oliveira - Réu: Coanã Comércio e Representações Ltda - Intimação - ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS) Processo 0838353-68.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para que se manifeste acerca dos embargos de f. 217/220 no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1023, §2º, do CPC. Após, tornem conclusos para decisão.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:12

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2024, 07:12

Emissão da Relação

29/08/2024, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/05/2024, 18:07

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:16

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2024, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2024, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:31

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2024, 08:31

Emissão da Relação

14/05/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:59

Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/01/2024, 11:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/01/2024, 11:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:45

Autos entregues em carga ao Defensor

07/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 14:26

Prazo em Curso

30/11/2023, 18:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/11/2023, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:15

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

13/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 19:25

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.

28/10/2023, 02:45

Prazo em Curso

27/09/2023, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 08:39

Prazo em Curso

11/09/2023, 13:21

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2023, 14:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/09/2023, 11:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/09/2023, 11:19

Expedição em análise para assinatura

31/08/2023, 16:54

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:24

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2023, 12:24

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

24/08/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 20:58

Proferida decisão interlocutória

22/08/2023, 20:58

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2023, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2023, 14:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/01/2023, 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/01/2023, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 14:36

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:49

Autos entregues em carga ao Defensor

30/11/2022, 18:49

Emissão da Relação

30/11/2022, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 17:06

Proferida decisão interlocutória

09/11/2022, 17:06

Conclusos para decisão

02/08/2022, 17:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2022, 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 09:20

Prazo em Curso

29/06/2022, 14:44

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:46

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2022, 16:46

Emissão da Relação

27/06/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 12:00

Conclusos para despacho

13/04/2022, 20:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 10:15

Prazo em Curso

31/03/2022, 11:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2022, 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/03/2022, 15:32

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:17

Autos entregues em carga ao Defensor

28/03/2022, 16:17

Emissão da Relação

28/03/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:15

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 16:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/11/2021, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/11/2021, 14:45

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 15:49

Autos entregues em carga ao Defensor

28/10/2021, 15:49

Emissão da Relação

28/10/2021, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:25

Conclusos para despacho

18/08/2021, 08:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2021, 16:31

Prazo em Curso

26/07/2021, 13:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 11:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/07/2021, 12:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/07/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:35

Autos entregues em carga ao Defensor

13/07/2021, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 18:37

Prazo em Curso

01/06/2021, 17:59

Expedição de Carta.

31/05/2021, 14:45

Expedição em análise para assinatura

28/05/2021, 17:39

Autos preparados para expedição

28/05/2021, 17:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/05/2021, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/05/2021, 16:23

Prazo em Curso

27/05/2021, 19:11

Expedição de Carta.

27/05/2021, 14:18

Expedição em análise para assinatura

26/05/2021, 14:30

Autos preparados para expedição

26/05/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:59

Autos entregues em carga ao Defensor

26/05/2021, 09:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2021, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2021 04:00:00, 4ª Vara Cível.

14/05/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 19:32

Proferida decisão interlocutória

12/05/2021, 19:32

Conclusos para despacho

12/05/2021, 07:32

Conclusos para despacho

12/05/2021, 07:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 14:40

Prazo em Curso

07/05/2021, 10:51

Expedição de Carta.

05/05/2021, 18:22

Expedição em análise para assinatura

03/05/2021, 10:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2021, 15:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/03/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:47

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2021, 11:47

Autos preparados para expedição

25/03/2021, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2021, 17:51

Proferida decisão interlocutória

19/03/2021, 17:51

Conclusos para despacho

26/01/2021, 13:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2021, 12:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/01/2021, 11:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/01/2021, 11:19

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:43

Autos entregues em carga ao Defensor

30/11/2020, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 13:19

Informação do Sistema

24/11/2020, 18:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2020, 18:26

Conclusos para despacho

24/11/2020, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/11/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:28

Despacho

•27/08/2024, 15:24

Despacho

•03/05/2024, 17:59

Interlocutória

•22/08/2023, 20:58

Interlocutória

•09/11/2022, 17:06

Despacho

•15/06/2022, 12:00

Despacho

•14/03/2022, 11:15

Despacho

•14/10/2021, 17:29

Interlocutória

•12/05/2021, 19:32

Interlocutória

•19/03/2021, 17:51

Despacho

•25/11/2020, 13:19