Procedimento Comum Cível 0809169-62.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 265.612,67

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Rca Participacoes Ltda. - Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0809169-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Cumpra-se a veneranda decisão. Anote-se no SAJ o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, arquivem-se.

12/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:32

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rca Participacoes Ltda. - Intima-se a parte para ciência acerca do retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça. Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0809169-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:59

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Rca Participacoes Ltda. - Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0809169-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Cumpra-se a veneranda decisão. Anote-se no SAJ o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, arquivem-se.

12/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:14

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 14:41

Despacho

•20/11/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:32

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rca Participacoes Ltda. - Intima-se a parte para ciência acerca do retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça. Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0809169-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:59

Recebidos os autos

20/08/2024, 12:59

Recebidos os autos

20/08/2024, 12:59

Transitado em Julgado em #{data}

19/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/03/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/03/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:24

Recebidos os autos

20/11/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:25

Conclusos para decisão

17/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 09:22

Juntada de Ofício

16/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2023.

07/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:21

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:23

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:59

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:12

Conclusos para despacho

31/05/2023, 07:44

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:29

Expedição de Carta.

21/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:09

Recebidos os autos

21/03/2023, 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

16/03/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:09

INCONSISTENTE

16/03/2023, 09:09

Realizado cálculo de custas

23/02/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 15:31

Realizado cálculo de custas

22/02/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 15:20

Sentença

•08/08/2023, 11:23

Despacho

•05/06/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:11

Interlocutória

•21/03/2023, 14:08