Habeas Corpus Criminal 1413130-28.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juiz Waldir Marques

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LETICIA DE CARVALHO TEOLI

CPF

TERCEIRO

JONATHAN FRAGA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

MAIKOL DO NASCIMENTO BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(47)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LETICIA DE CARVALHO TEOLI

CPF

TERCEIRO

JONATHAN FRAGA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

MAIKOL DO NASCIMENTO BRITO

CPF

TERCEIRO

JUCELIA BARROS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

JOICE MARA ESTIGARRIBIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

C & C CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

TRANSMAQ SERVICOS E LOCACOES EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

MIRIAM DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

JFL CONSTRUTORA EIREL

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDA CARVALHO BRITO

CPF

TERCEIRO

EVERTON ROQUE DA SILVA MAURICIO

CPF

TERCEIRO

ALDEVINA APARECIDA NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

ALDEVINA APARECIDA DO NASCIMENTO CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

BONOMO'S CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS EDUARDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANGELA BONOMO

CPF

TERCEIRO

LUCIANA PEREIRA VIEIRA ADORNO VICENTIN

CPF

TERCEIRO

AGUIA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

T S CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

TERCEIRO

ARIEL BETEZKOSWKI MACIEL

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS RONCONE EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

JOSE CARLOS RONCONE

CPF

TERCEIRO

CONSBR CONSTRUTORA

CNPJ

TERCEIRO

VALDIR DE BRITO

CPF

TERCEIRO

RUNES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CARLI SILVERIO SCHIER

CPF

TERCEIRO

MAURICIO SARTORETTO MARTINEZ

CPF

TERCEIRO

ROSINEIDE MACEDO NUNES GREFF

CPF

TERCEIRO

PAULO CESAR LOPES LEMES

CPF

TERCEIRO

VANIA CRISTINA DE BRITO

CPF

TERCEIRO

J&A CONSTRUTORA LTDA

TERCEIRO

MARIJU ENGENHARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

LUIZ HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

AUGUSTO PAVAO ESPINDOLA

CPF

TERCEIRO

JOSE APARECIDO DE AGUIAR

CPF

TERCEIRO

LUCIANA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ROSILENE MARTINS SUBRINHO VAZ

CPF

TERCEIRO

GEVERSON VICENTIM

CPF

TERCEIRO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

TERCEIRO

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA DE FINANCAS,SETORES DE LICITACAO E CONTRATOS E PROJETOS E ARQUITETURA

TERCEIRO

CAMARA MUNICIPAL

TERCEIRO

JULIO ARANTES VARONI

CPF

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

VALTER BRITO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 07:50

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:41

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:41

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 22:11

INCONSISTENTE

02/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:21

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:21

Todas as movimentações(72)

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 07:50

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:41

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:41

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 13:32

Despacho

•19/08/2024, 09:44

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 22:11

INCONSISTENTE

02/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:21

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:14

Juntada de Certidão

02/09/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: S. E. R. G. Impetrante: R. de S. V. Paciente: J. A. V. Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de A. Interessado: Valter Brito da Silva Advogada: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB: 28507/MS) Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Advogado: Rica Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1413130-28.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

02/09/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 17:57

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 17:28

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:32

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

30/08/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: S. E. R. G. Impetrante: R. de S. V. Paciente: J. A. V. Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de A. Interessado: Valter Brito da Silva Advogada: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB: 28507/MS) Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advo Habeas Corpus Criminal nº 1413130-28.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a):

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: S. E. R. G. Impetrante: R. de S. V. Paciente: J. A. V. Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de A. Interessado: Valter Brito da Silva Advogada: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB: 28507/MS) Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Advogado: Rica Habeas Corpus Criminal nº 1413130-28.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

29/08/2024, 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/08/2024, 09:51

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 17:22

Recebidos os autos

27/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:44

Conclusos para decisão

16/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 16:23

Juntada de Informações

15/08/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:20

Juntada de Certidão

14/08/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2024, 19:35

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 14:24

Juntada de Informações

13/08/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2024, 00:01

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 15:59

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2024, 18:32

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 00:25

INCONSISTENTE

07/08/2024, 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:20

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:55

Distribuído por prevenção

05/08/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:50

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 18:32