Procedimento do Juizado Especial Cível 0804578-14.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO

Autor

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE GALVÃO HERNANDES

OAB/MS 26694·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Informação do Sistema

04/10/2025, 12:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 03:29:36, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

01/10/2024, 15:29

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 19:03

Registro de Sentença

26/09/2024, 19:03

Homologada a Transação

26/09/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 05:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:13

Todas as movimentações(28)

Informação do Sistema

04/10/2025, 12:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 03:29:36, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

01/10/2024, 15:29

Transitado em Julgado em data

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 19:03

01/10/2024, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 19:03

Registro de Sentença

26/09/2024, 19:03

Homologada a Transação

26/09/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 05:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Vinicius Rivas Cardoso - Réu: Gol Linhas Aéreas S. A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0804578-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

30/08/2024, 00:00

Emissão da Relação

29/08/2024, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 19:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2024, 17:31

Expedição de Carta.

29/08/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/08/2024, 18:58

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

17/08/2024, 16:50