Cumprimento de sentença 0801194-73.2016.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 101.713,62

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Branco Pucci 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

07/05/2026, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 15:16

Prazo em Curso

24/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 18:46

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:02

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

16/03/2026, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:42

Todas as movimentações(181)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

07/05/2026, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:55

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 17:55

Despacho

•12/03/2026, 14:42

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 15:16

Prazo em Curso

24/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 18:46

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:02

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

16/03/2026, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2026, 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 04:10

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:34

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

05/02/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2026, 18:47

Evolução da Classe Processual

10/12/2025, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:14

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 15:27

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:00

Transitado em Julgado em data

25/11/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/11/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Recorrido: Egberdina Bouwman Natali Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Cristiane Andressa Bareta Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Lammegien Katerberg Bouwman (Espólio) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Willen Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Marcel Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Osvaldo Aparecido Natali Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Berend Willem Bowman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Molly Ann Briggs Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Valter Apolinário de Paiva. Recurso Especial nº 0801194-73.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Recorrido: Egberdina Bouwman Natali Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Cristiane Andressa Bareta Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Lammegien Katerberg Bouwman (Espólio) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Willen Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Marcel Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Osvaldo Aparecido Natali Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Berend Willem Bowman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Molly Ann Briggs Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801194-73.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Recorrido: Egberdina Bouwman Natali Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Cristiane Andressa Bareta Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Lammegien Katerberg Bouwman (Espólio) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Willen Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Marcel Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Osvaldo Aparecido Natali Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Berend Willem Bowman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Recorrido: Molly Ann Briggs Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801194-73.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Willen Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Lammegien Katerberg Bouwman (Espólio) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Marcel Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Cri Acórdão - Apelação Cível nº 0801194-73.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Willen Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Lammegien Katerberg Bouwman (Espólio) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Marcel Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Cri Acórdão - Apelação Cível nº 0801194-73.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Willen Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Lammegien Katerberg Bouwman (Espólio) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Marcel Bouwman Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Advogado: Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB: 13477/MS) Apelante: Cristiane Andressa Bareta Bouwm Apelação Cível nº 0801194-73.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2023, 12:03

Prazo em Curso

25/08/2023, 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2023, 06:51

Prazo em Curso

03/08/2023, 13:18

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

31/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2023, 10:38

Prazo em Curso

18/07/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:42

Emissão da Relação

14/07/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 18:26

Registro de Sentença

13/07/2023, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023, 09:55

Juntada de Ofício

07/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/01/2023, 13:34

Prazo em Curso

13/12/2022, 13:29

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 18:57

Emissão da Relação

07/12/2022, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 21:25

Registro de Sentença

05/12/2022, 21:25

Julgado improcedente o pedido

05/12/2022, 21:12

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 16:41

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 14:01

Emissão da Relação

22/06/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 07:44

Emissão da Relação

05/05/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:23

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:49

Informação do Sistema

07/04/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 18:53

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 17:19

Emissão da Relação

14/03/2022, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2022, 15:40

Despacho Saneador

21/01/2022, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:33

Conclusos para decisão

26/10/2021, 13:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 02:16

Conclusos para decisão

29/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 15:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 13:32

Emissão da Relação

02/09/2021, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2021, 15:20

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

31/08/2021, 20:21

Conclusos para decisão

06/08/2021, 10:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2021, 18:48

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 15:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 15:37

Emissão da Relação

28/07/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2021, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2021, 06:47

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 14:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 10:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 10:25

Emissão da Relação

08/02/2021, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 18:31

Conclusos para decisão

13/10/2020, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 09:21

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2020, 17:41

Emissão da Relação

17/09/2020, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 20:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2020, 03:18

Conclusos para decisão

11/02/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 04:03

Conclusos para decisão

10/05/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 10:06

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

13/03/2019, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 18:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 18:51

Emissão da Relação

11/03/2019, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 16:24

Conclusos para decisão

11/02/2019, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 10:56

Publicado ato_publicado em 16/08/2018.

16/08/2018, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2018, 13:57

Emissão da Relação

15/08/2018, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2018, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 18:26

Conclusos para decisão

25/03/2018, 15:14

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/11/2017, 17:35

Publicado ato_publicado em 25/10/2017.

25/10/2017, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2017, 13:06

Emissão da Relação

23/10/2017, 14:26

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 14:20

Publicado ato_publicado em 02/08/2017.

02/08/2017, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2017, 13:35

Emissão da Relação

01/08/2017, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2017, 08:40

Despacho Saneador

29/06/2017, 08:40

Conclusos para decisão

14/05/2017, 12:17

Conclusos para decisão

11/05/2017, 13:38

Documento Digitalizado

11/05/2017, 13:37

Expedição de Certidão.

11/05/2017, 13:37

Expedição de Certidão.

07/02/2017, 17:26

Apensado ao processo numero do processo

07/02/2017, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2016, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 10:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2016, 12:47

Conclusos para despacho

30/09/2016, 18:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/09/2016, 17:40

Distribuído por dependência

30/09/2016, 17:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/03/2026, 06:46

Despacho

•28/11/2025, 17:14

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 14:12

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 14:03

Sentença

•13/07/2023, 18:26

Sentença

•05/12/2022, 21:25

Despacho

•02/05/2022, 18:23

Interlocutória

•21/01/2022, 15:40

Interlocutória

•01/09/2021, 15:20

Despacho

•28/07/2021, 11:47

Despacho

•05/02/2021, 18:31

Despacho

•06/04/2020, 20:14

Despacho

•03/09/2019, 15:33

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/04/2026, 17:55

Despacho

•12/03/2026, 14:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/03/2026, 06:46

Despacho

•28/11/2025, 17:14

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 14:12

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 14:03

Sentença

•13/07/2023, 18:26

Sentença

•05/12/2022, 21:25

Despacho

•02/05/2022, 18:23

Interlocutória

•21/01/2022, 15:40

Interlocutória

•01/09/2021, 15:20

Despacho

•28/07/2021, 11:47

Despacho

•05/02/2021, 18:31

Despacho

•06/04/2020, 20:14

Despacho

•03/09/2019, 15:33

Despacho

•26/02/2019, 16:24

Despacho

•05/04/2018, 18:26

Interlocutória

•29/06/2017, 08:40

Despacho

•15/12/2016, 09:10