Procedimento Comum Cível 0801940-48.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2025, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

05/11/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/10/2025, 19:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/10/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2025, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2025, 12:55

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:10

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2025, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

05/11/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 15:51

Sentença

•17/03/2025, 18:04

22/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/10/2025, 19:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/10/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2025, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2025, 12:55

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 13:10

Prazo em Curso

22/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

16/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de Apelação

15/07/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 17:49

Emissão da Relação

13/06/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:51

Registro de Sentença

12/06/2025, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:33

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 12:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

16/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2025, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:04

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 18:04

Registro de Sentença

17/03/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:50

Prazo em Curso

13/12/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Amaury Otaciano de Matos - Réu: Sb Monte Siao Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Intimação das partes da decisão de fl. 164: Nesse contexto, Intimação - ADV: José Carlos de Alencar (OAB 6810/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801940-48.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de produção de provas formulado pela parte ré às pp. 160/161, uma vez que, além de completamente genérico o requerimento apresentado, as provas indicadas não se prestam a provar o quanto pretendido, sendo certo, outrossim, que os eventuais documentos destinados a provar suas alegações deveriam instruir a contestação, nos termos do art. 434 do CPC. Por consequência, tendo em vista que não houve manifestação em relação a outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Estabilizada a presente decisão, tornem os autos conclusos para sentença. R. Intimem-se.

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

10/12/2024, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 13:55

Proferida decisão interlocutória

29/11/2024, 13:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:05

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:32

Prazo em Curso

03/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Amaury Otaciano de Matos - Réu: Sb Monte Siao Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Intimação das partes da decisão de fl. 156/157: Intimação - ADV: José Carlos de Alencar (OAB 6810/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801940-48.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, após deliberar acerca do ônus da prova e fixar os pontos controvertidos, dou o feito por saneado, já que presentes os presupostos procesuais e condições da ação, entendida como de direito abstrato. Rel

02/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

30/08/2024, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 17:34

Outras Decisões

29/08/2024, 17:34

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de Contra-razões

05/07/2024, 09:00

Prazo em Curso

19/06/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/06/2024, 08:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2024, 07:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2024, 07:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2024, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

12/06/2024, 07:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 16:56

CEJUSC - Conciliação não realizada

11/06/2024, 16:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2024, 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2024, 16:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2024, 10:37

Prazo em Curso

08/03/2024, 10:37

Prazo em Curso

06/03/2024, 12:42

Expedição de Carta.

06/03/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:03

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 14:42

Emissão da Relação

04/03/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 01:00:00, 4ª Vara Cível.

04/03/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 10:18

Deferimento em Parte

04/03/2024, 10:18

Conclusos para despacho

25/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 19:01

Prazo em Curso

20/11/2023, 11:38

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

16/11/2023, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:03

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:47

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2023, 17:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2023, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2023, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.

28/10/2023, 02:35

Prazo em Curso

03/10/2023, 13:56

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

29/09/2023, 18:40

Documento Digitalizado

05/09/2023, 18:48

Documento Digitalizado

05/09/2023, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:48

Conclusos para despacho

27/02/2023, 02:05

Informação do Sistema

24/02/2023, 18:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/02/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 18:35

Interlocutória

•29/11/2024, 13:55

Interlocutória

•29/08/2024, 17:34

Interlocutória

•04/03/2024, 10:18

Despacho

•16/11/2023, 14:03

Despacho

•05/09/2023, 18:48