Cumprimento de sentença 0808391-55.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 68.192,85

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

15/05/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:02

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 02:41

Incidente Processual Instaurado

29/04/2026, 16:00

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

16/04/2026, 19:37

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

15/04/2026, 08:09

Prazo em Curso

25/03/2026, 15:22

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:45

Todas as movimentações(169)

Emissão da Relação

15/05/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:02

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 02:41

Incidente Processual Instaurado

29/04/2026, 16:00

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

16/04/2026, 19:37

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

15/04/2026, 08:09

Prazo em Curso

25/03/2026, 15:22

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

20/03/2026, 15:52

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:42

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 14:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 15:51

Emissão da Relação

12/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 18:01

Prazo em Curso

09/02/2026, 14:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

04/02/2026, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:40

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:33

Prazo em Curso

22/01/2026, 15:37

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

19/01/2026, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2026, 08:02

Prazo em Curso

15/12/2025, 19:18

Expedição de Carta.

15/12/2025, 19:15

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:50

Expedição em análise para assinatura

11/12/2025, 13:44

Evolução da Classe Processual

11/12/2025, 13:42

Emissão da Relação

11/12/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/12/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 16:37

Recebida petição inicial

06/11/2025, 16:37

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:36

Prazo em Curso

14/10/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

09/10/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:05

Processo Desarquivado

30/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/09/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:22

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 16:26

Prazo em Curso

28/04/2025, 18:52

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/04/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:56

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 14:55

Registro de Sentença

24/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:30

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:43

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 15:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/02/2025, 15:16

Juntada de Pedido de Substabelecimento

24/02/2025, 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2025, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 09:04

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:48

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antônio Comparim - Réu: Hectare Agro Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0808391-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Prazo em Curso

10/12/2024, 14:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 14:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 14:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 14:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/12/2024, 14:16

Expedição de Carta.

10/12/2024, 14:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:54

Expedição em análise para assinatura

09/12/2024, 16:54

Emissão da Relação

09/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.

09/12/2024, 13:16

Prazo em Curso

06/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antônio Comparim - Réu: Hectare Agro Ltda - Desp. fls. 90 [...] Intimação - ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0808391-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a pesquisa de endereço via Infojud, SIEL e Sisbajud. Com a resposta, intime-se Marco Antônio Comparim para se manifestar, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias acima estipulado sem manifestação, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, intime-se Marco Antônio Comparim pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Às providências. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Prazo em Curso

02/12/2024, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

29/11/2024, 12:48

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marco Antônio Comparim - Réu: Hectare Agro Ltda - Despacho de fls. 86 [...] Intimação - ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0808391-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a citação por edital, tendo em vista não terem se esgotado os meios para localização da parte, conforme determinado pelo artigo 256, §3º, do Código de Processo Civil. Observa-se que o aviso de recebimento de fl. 82 foi devolvido com a informação de estar ausente o representante legal da demandada, razão pela qual Marco Antônio Comparim deve ser intimado para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Findo o prazo, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se.

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:54

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:27

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:59

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:07

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antônio Comparim - Réu: Hectare Agro Ltda - Fica o autor intimado do Aviso de Recebimento de fls. 82, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0808391-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2024, 13:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 01:19:16, 1ª Vara Cível.

31/10/2024, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:57

Prazo em Curso

30/10/2024, 13:57

Emissão da Relação

30/10/2024, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:58

Prazo em Curso

02/10/2024, 11:22

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antônio Comparim - Réu: Hectare Agro Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015. Data: 04/11/2024. Hora 15:40. Local: Sala CEJUSC. Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0808391-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Prazo em Curso

26/09/2024, 14:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 14:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 14:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 14:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 14:21

Expedição de Carta.

26/09/2024, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:56

Expedição em análise para assinatura

25/09/2024, 14:29

Emissão da Relação

25/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 03:40:00, 1ª Vara Cível.

25/09/2024, 13:37

Prazo em Curso

24/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:35

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

19/09/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marco Antônio Comparim - Réu: Hectare Agro Ltda - Despacho de fls. 69 [...] Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0808391-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, para o fim de formular requerimento de rescisão contratual, tendo em vista que a indenização buscada é decorrente do alegado descumprimento do contrato, sob pena de

02/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:53

Recebida petição inicial

29/08/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 13:53

Emissão da Relação

29/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:58

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/08/2024, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:07

Informação do Sistema

07/08/2024, 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/08/2024, 18:31

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 18:20

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 16:02

Interlocutória

•13/03/2026, 14:34

Despacho

•10/03/2026, 12:41

Despacho

•30/01/2026, 15:40

Despacho

•06/11/2025, 16:37

Despacho

•06/10/2025, 15:02

Sentença

•24/04/2025, 14:55

Despacho

•28/11/2024, 13:05

Despacho

•18/11/2024, 15:59

Despacho

•29/08/2024, 13:53

Despacho

•15/08/2024, 18:58

Despacho

•12/08/2024, 10:36