Cumprimento de sentença 0800536-35.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 244,51

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 06:36

Transitado em Julgado em #{data}

22/01/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB 11650MS/) Processo 0800536-35.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oseias Spott Alves - Me - Exectdo: Claudinei Batista dos Santos - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado

15/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB 11650MS/), Claudinei Batista dos Santos Processo 0800536-35.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oseias Spott Alves - Me - Exectdo: Claudinei Batista dos Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Homologo o acordo nos seus termos (p. 56/57). Sem custas, nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Levantem-se eventuais bloqueios existentes pelo Sisbajud e Renajud, bem como penhoras. Sentença registrada automaticamente pelo SAJ, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimadas as partes. Se for o caso, se não satisfeitas as obrigações assumidas, mediante requerimento da parte interessada, determina-se o cumprimento da sentença e atos subsequentes. Não havendo requerimento, arquivem-se com as cautelas necessárias. Proceda-se ao cancelamento de eventual audiência designada e ao recolhimento de carta de citação ou carta precatória expedida, caso exista. Às providências.".

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 08:50

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 06:36

Transitado em Julgado em #{data}

22/01/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB 11650MS/) Processo 0800536-35.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oseias Spott Alves - Me - Exectdo: Claudinei Batista dos Santos - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado

15/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB 11650MS/), Claudinei Batista dos Santos Processo 0800536-35.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oseias Spott Alves - Me - Exectdo: Claudinei Batista dos Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Homologo o acordo nos seus termos (p. 56/57). Sem custas, nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Levantem-se eventuais bloqueios existentes pelo Sisbajud e Renajud, bem como penhoras. Sentença registrada automaticamente pelo SAJ, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimadas as partes. Se for o caso, se não satisfeitas as obrigações assumidas, mediante requerimento da parte interessada, determina-se o cumprimento da sentença e atos subsequentes. Não havendo requerimento, arquivem-se com as cautelas necessárias. Proceda-se ao cancelamento de eventual audiência designada e ao recolhimento de carta de citação ou carta precatória expedida, caso exista. Às providências.".

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 08:50

Recebidos os autos

16/12/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 19:33

Homologada a Transação

16/12/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 10:43

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:32

Conclusos para decisão

11/10/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 01:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:50

INCONSISTENTE

04/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB 11650MS/) Processo 0800536-35.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oseias Spott Alves - Me - Intimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

02/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.

29/08/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 06:56

Expedição de Carta.

09/07/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:27

Recebidos os autos

19/05/2024, 18:32

Determinada Requisição de Informações

19/05/2024, 18:32

Conclusos para despacho

16/05/2024, 17:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/05/2024, 17:47

Processo Desarquivado

16/05/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:46

INCONSISTENTE

16/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/05/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 10:47

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2023, 10:46

Recebidos os autos

08/08/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 20:38

Homologada a Transação

08/08/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 20:38

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:38

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:02

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 08:23

INCONSISTENTE

27/04/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 05:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 13:35

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 19:33

Despacho

•14/10/2024, 10:32

Interlocutória

•29/09/2024, 11:28

Despacho

•19/05/2024, 18:32

Sentença

•08/08/2023, 20:38

Despacho

•02/05/2023, 16:02