Procedimento Comum Cível 0800596-74.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.802,75

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 03:53

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/04/2026, 08:57

Emissão da Relação

27/04/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/04/2026, 12:59

Transitado em Julgado em data

06/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2025, 15:45

Prazo em Curso

03/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2025, 09:38

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 03:53

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:57

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 09:10

Despacho

•12/02/2025, 07:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/04/2026, 08:57

Emissão da Relação

27/04/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/04/2026, 12:59

Transitado em Julgado em data

06/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2025, 15:45

Prazo em Curso

03/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2025, 09:38

Prazo em Curso

24/11/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

18/11/2025, 15:39

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 16:44

Prazo em Curso

24/10/2025, 18:55

Prazo em Curso

24/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/09/2025, 14:52

Emissão da Relação

26/09/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 09:11

Registro de Sentença

03/09/2025, 09:11

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/02/2025, 12:59

Emissão da Relação

24/02/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 07:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:32

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 01:40

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Darlene Coelho Ramos - Intimação das partes para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0800596-74.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/10/2024, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

30/09/2024, 12:38

Prazo em Curso

11/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Darlene Coelho Ramos - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0800596-74.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

29/08/2024, 11:40

Prazo em Curso

25/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

23/07/2024, 09:36

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:45

Expedição de Carta.

19/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/06/2024, 11:44

Emissão da Relação

19/06/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 17:28

Recebida petição inicial

22/05/2024, 17:26

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/05/2024, 21:14

Informação do Sistema

17/05/2024, 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 16:06

Despacho

•22/05/2024, 17:28