Procedimento Comum Cível 0801294-26.2023.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.244,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 12:56

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 12:56

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

19/08/2025, 11:16

Transitado em Julgado em data

14/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2025, 17:37

Remessa para o TRF 3ª Região

14/04/2025, 17:13

Prazo em Curso

08/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:22

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 02:03

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 06:15

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Amanda Ramos da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801294-26.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da assistência judicial gratuita. Se houver interposição de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro. Remessa ao TRF3. Expeça o necessário para que o perito possa receber os honorários, caso ainda não tenha sido realizado. Publique-se. Intime-se. Após, arquive-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 04:42

Emissão da Relação

30/11/2024, 04:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:05

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 09:05

Registro de Sentença

07/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 08:00

Prazo em Curso

07/11/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amanda Ramos da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência. Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801294-26.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

06/11/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 20:18

Conclusos para despacho

20/09/2024, 07:40

Prazo em Curso

18/09/2024, 13:24

Documento Digitalizado

17/09/2024, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2024, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2024, 17:58

Expedição em análise para assinatura

17/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amanda Ramos da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre o laudo pericial. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801294-26.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:40

Emissão da Relação

30/08/2024, 06:30

Prazo em Curso

16/08/2024, 16:01

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 16:00

Prazo em Curso

08/08/2024, 10:13

Prazo em Curso

15/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 15:35

Prazo em Curso

11/03/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:15

Juntada de NULL

08/03/2024, 14:41

Juntada de Mandado

08/03/2024, 14:41

Prazo em Curso

04/03/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 16:32

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:23

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 11:14

Emissão da Relação

28/02/2024, 10:50

Prazo em Curso

26/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 06:36

Expedição de Carta.

16/02/2024, 14:31

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 07:19

Expedição em análise para assinatura

15/02/2024, 07:09

Emissão da Relação

15/02/2024, 06:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 17:58

Despacho Saneador

09/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:54

Expedição de Carta.

02/02/2024, 18:44

Expedição em análise para assinatura

31/01/2024, 19:14

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:16

Expedição de Carta.

24/10/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:04

Prazo em Curso

04/10/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:33

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 14:02

Emissão da Relação

26/09/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2023, 16:46

Tutela Provisória

21/09/2023, 16:46

Conclusos para decisão

21/09/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 06:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2023, 06:47

Informação do Sistema

20/09/2023, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 17:20

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 12:56

Sentença

•07/11/2024, 09:05

Despacho

•24/09/2024, 20:18

Interlocutória

•09/02/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:09

Interlocutória

•21/09/2023, 16:46