Usucapião 0802065-23.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:36

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 16:35

Prazo em Curso

11/05/2026, 16:35

Emissão da Relação

11/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 09:20

Prazo em Curso

22/04/2026, 18:46

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2026, 09:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:23

Todas as movimentações(322)

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:47

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 13:06

Despacho

•12/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:36

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 16:35

Prazo em Curso

11/05/2026, 16:35

Emissão da Relação

11/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 09:20

Prazo em Curso

22/04/2026, 18:46

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2026, 09:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:44

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 18:44

Emissão da Relação

14/04/2026, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:06

Registro de Sentença

14/04/2026, 13:06

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 18:20

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:08

Prazo em Curso

16/03/2026, 17:17

Emissão da Relação

16/03/2026, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:06

Conclusos para despacho

26/01/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 04:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/10/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:38

Autos entregues em carga ao Promotor

27/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

27/06/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:35

Prazo em Curso

06/06/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:30

Emissão da Relação

05/06/2025, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 15:16

Despacho Saneador

04/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/05/2025, 16:33

Redistribuição de Processo - Saída

29/05/2025, 16:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/05/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2025, 14:21

Prazo em Curso

28/03/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

26/03/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 20:21

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de Alegações finais

10/02/2025, 16:25

Prazo em Curso

17/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:07

Prazo em Curso

19/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos Pereira A Silva - Ré: Suelem Alves Mendes, Adão Rodrigo Mendes, Agatha Eduarda Lima Mendes, Sandra Regina Mendes, Solange Mendes - Com a juntada, faculto, às partes, o prazo sucessivo de 15 dias para apresentarem as alegações finais. Intimação - ADV: Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS) Processo 0802065-23.2022.8.12.0011 - Usucapião -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

17/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 01:38

Prazo em Curso

29/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de Alegações finais

29/11/2024, 08:06

Prazo em Curso

05/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos Pereira A Silva - Ré: Suelem Alves Mendes - Aguarde-se a juntada do Mandado de Constatação (fl. 362). Com a juntada, faculto, às partes, o prazo sucessivo de 15 dias para apresentarem as alegações finais. Intimação - ADV: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB 10071/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS) Processo 0802065-23.2022.8.12.0011 - Usucapião -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

01/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:24

Juntada de NULL

01/11/2024, 13:04

Prazo em Curso

07/10/2024, 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2024 05:05:50, Núcleo 4.0 - Usucapião.

04/10/2024, 17:05

Juntada de Ofício

02/10/2024, 12:33

Juntada de NULL

13/09/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos Pereira A Silva - Ré: Suelem Alves Mendes - AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA - Instrução e Julgamento Data: 01/10/2024 Hora 14:30 Local: Sala Padrão - 2ª Vara Situacão: Pendente Intimação - ADV: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB 10071/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS) Processo 0802065-23.2022.8.12.0011 - Usucapião -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:38

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 17:54

Expedição em análise para assinatura

29/08/2024, 09:41

Emissão da Relação

29/08/2024, 09:32

Documento Digitalizado

14/08/2024, 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 16:56

Documento Digitalizado

09/08/2024, 16:55

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 02:30:24, Núcleo 4.0 - Usucapião.

08/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.

07/08/2024, 14:52

Juntada de NULL

06/08/2024, 18:11

Juntada de Mandado

06/08/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 13:05

Juntada de NULL

11/07/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 11:53

Expedição em análise para assinatura

08/07/2024, 12:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2024, 15:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/07/2024, 15:10

Documento Digitalizado

26/06/2024, 17:50

Documento Digitalizado

26/06/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

26/06/2024, 16:23

Documento Digitalizado

26/06/2024, 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:01

Autos entregues em carga ao Defensor

21/06/2024, 07:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 01:50:58, Núcleo 4.0 - Usucapião.

20/06/2024, 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2024, 12:30

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 04:00:00, 2ª Vara.

19/06/2024, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:39

Emissão da Relação

18/06/2024, 14:52

Juntada de NULL

18/06/2024, 14:37

Juntada de Mandado

18/06/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 18:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2024, 17:55

Juntada de NULL

11/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 08:51

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:37

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 08:52

Prazo em Curso

02/05/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2024, 17:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2024, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:37

Juntada de NULL

29/04/2024, 18:44

Juntada de NULL

29/04/2024, 18:44

Emissão da Relação

29/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2024, 07:45

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 07:33

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 07:31

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 07:28

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 07:28

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/04/2024, 18:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/04/2024, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 07:44

Autos entregues em carga ao Defensor

25/04/2024, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

25/04/2024, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 15:22

Proferida decisão interlocutória

24/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 02:00:00, 2ª Vara.

24/04/2024, 13:34

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 10:23

Prazo em Curso

29/01/2024, 14:38

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:35

Emissão da Relação

25/01/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 19:20

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2023, 14:55

Prazo em Curso

24/10/2023, 12:05

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

20/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:36

Prazo em Curso

22/09/2023, 17:27

Juntada de Carta precatória

20/09/2023, 18:33

Prazo em Curso

25/08/2023, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:30

Juntada de Informações

08/08/2023, 12:02

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:51

Documento Digitalizado

02/08/2023, 13:50

Expedição de Carta precatória.

02/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2023, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2023, 16:53

Prazo em Curso

01/08/2023, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:20

Prazo em Curso

12/07/2023, 12:19

Expedição de Carta.

12/07/2023, 12:18

Expedição de Carta.

12/07/2023, 12:18

Expedição de Carta.

12/07/2023, 12:18

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

10/07/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:28

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 14:53

Prazo em Curso

04/05/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

02/05/2023, 12:36

Prazo em Curso

02/05/2023, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2023, 09:15

Prazo em Curso

20/04/2023, 15:50

Juntada de NULL

20/04/2023, 15:33

Prazo em Curso

24/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:44

Prazo em Curso

22/03/2023, 16:47

Expedição de Carta.

22/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:38

Prazo em Curso

06/03/2023, 14:50

Juntada de Ofício

06/03/2023, 14:49

Juntada de NULL

23/02/2023, 17:29

Juntada de Mandado

23/02/2023, 17:29

Juntada de NULL

08/02/2023, 16:35

Juntada de Mandado

08/02/2023, 16:34

Prazo em Curso

06/02/2023, 12:48

Juntada de Informações

06/02/2023, 12:47

Expedição de Carta precatória.

03/02/2023, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2023, 12:41

Prazo em Curso

03/02/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 17:10

Prazo em Curso

02/02/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:40

Emissão da Relação

31/01/2023, 08:22

Juntada de NULL

27/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 16:23

Prazo em Curso

12/01/2023, 13:03

Prazo em Curso

10/01/2023, 13:22

Juntada de Mandado

10/01/2023, 13:16

Juntada de NULL

09/01/2023, 18:58

Juntada de NULL

09/01/2023, 18:58

Juntada de Mandado

09/01/2023, 18:58

Juntada de NULL

09/01/2023, 18:58

Juntada de Mandado

09/01/2023, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:27

Juntada de Ofício

05/12/2022, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 04:20

Prazo em Curso

01/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 00:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 00:35

Expedição de Carta.

29/11/2022, 16:26

Expedição de Carta.

29/11/2022, 16:26

Expedição de Carta.

29/11/2022, 16:25

Juntada de NULL

23/11/2022, 13:57

Juntada de Mandado

23/11/2022, 13:57

Prazo em Curso

22/11/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:36

Prazo em Curso

21/11/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 08:54

Documento Digitalizado

21/11/2022, 08:40

Expedição de Ofício.

21/11/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:29

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2022, 12:01

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 09:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

25/10/2022, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 21:06

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 10:24

Prazo em Curso

13/09/2022, 12:43

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

09/09/2022, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:17

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/09/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:22

Informação do Sistema

01/09/2022, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 10:50

Despacho

•21/01/2026, 18:53

Despacho

•26/06/2025, 17:35

Interlocutória

•04/06/2025, 15:16

Despacho

•11/03/2025, 20:21

Interlocutória

•17/06/2024, 18:27

Interlocutória

•24/04/2024, 15:22

Despacho

•17/01/2024, 19:20

Despacho

•05/07/2023, 19:04

Despacho

•18/11/2022, 12:01

Despacho

•24/10/2022, 21:06

Despacho

•08/09/2022, 18:17