Usucapião 0802437-16.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 89.784,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

RENATA DE OLIVEIRA MOURAO

CPF

Autor

ROBERTO BRITO BASTOS MOURAO

CPF

Reu

REGINA PEREIRA MOURAO

CPF

Reu

CLAUDENICE COIMBRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PEDRO SOARES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICENTE AQUINO NETO

OAB/MS 25767·CPF·Representa: Autor

LAURA KAROLINE SILVA MELO

OAB/MS 11306·CPF·Representa: Autor

PIETRA DRUM RODRIGUES

OAB/MS 26070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

RENATA DE OLIVEIRA MOURAO

CPF

Autor

ROBERTO BRITO BASTOS MOURAO

CPF

Reu

REGINA PEREIRA MOURAO

CPF

Reu

CLAUDENICE COIMBRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PEDRO SOARES

CPF

TERCEIRO

SUELY KUNZLER

TERCEIRO

DELSO KUNZLER

TERCEIRO

CLEIRO VIEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA HELENA SOARES

CPF

TERCEIRO

DELZI PILOCELLI

TERCEIRO

APARECIDA SOARES ROSA

TERCEIRO

JOAO CANDIDO DA ROSA

TERCEIRO

CARLOS ALVARENGA

TERCEIRO

CLAUDENICE COIMBRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JEAN CARLOS SOARES

TERCEIRO

JOAO PILOCELLI

TERCEIRO

IRONI SOARES XAVIER

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SOARES

TERCEIRO

ANITA ORATZ SOARES

TERCEIRO

LOURDES FATIMA MALAGUTTI

CPF

TERCEIRO

NIVALDO MALAGUTTI

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2025, 18:02

Prazo em Curso

24/09/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

09/09/2025, 09:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:38

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:32

Prazo em Curso

22/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:47

Documento Digitalizado

28/01/2025, 14:28

Todas as movimentações(181)

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2025, 18:02

Prazo em Curso

24/09/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:44

Documentos

Interlocutória

•20/02/2024, 13:49

Despacho

•15/09/2020, 19:16

Emissão da Relação

09/09/2025, 09:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:38

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:32

Prazo em Curso

22/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:47

Documento Digitalizado

28/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

20/01/2025, 10:51

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:39

Prazo em Curso

05/09/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renata de Oliveira Mourão - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 280/284 Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Vicente Aquino Neto (OAB 25767/MS) Processo 0802437-16.2020.8.12.0019 - Usucapião -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/08/2024, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2024, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/07/2024, 17:36

Manifestação do Ministério Público

02/07/2024, 17:36

Prazo em Curso

25/06/2024, 18:33

Expedição de Carta.

25/06/2024, 18:30

Expedição de Carta.

25/06/2024, 18:25

Expedição de Carta.

25/06/2024, 18:22

Expedição de Carta.

25/06/2024, 18:21

Expedição de Carta.

25/06/2024, 18:18

Expedição de Carta.

25/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 00:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:45

Expedição em análise para assinatura

12/06/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:39

Autos entregues em carga ao Promotor

12/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/06/2024, 15:25

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:23

Prazo em Curso

29/02/2024, 18:33

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

26/02/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 09:22

Juntada de Informações

20/02/2024, 13:53

Juntada de Informações

20/02/2024, 13:53

Juntada de Informações

20/02/2024, 13:53

Juntada de Informações

20/02/2024, 13:50

Juntada de Informações

20/02/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 13:49

Determinada localização de endereço (convênios)

20/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:54

Conclusos para decisão

31/01/2024, 23:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 03:02

Prazo em Curso

19/12/2023, 20:30

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:39

Emissão da Relação

18/12/2023, 17:48

Juntada de NULL

18/12/2023, 17:46

Juntada de Mandado

18/12/2023, 17:46

Prazo em Curso

24/11/2023, 15:42

Expedição em análise para assinatura

24/11/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 08:14

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 12:40

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:47

Prazo em Curso

09/08/2023, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 08:14

Emissão da Relação

03/08/2023, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 07:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:47

Prazo em Curso

10/07/2023, 18:45

Expedição de Carta.

10/07/2023, 18:44

Expedição de Carta.

10/07/2023, 18:44

Expedição de Carta.

10/07/2023, 18:43

Expedição em análise para assinatura

10/07/2023, 15:58

Prazo em Curso

07/07/2023, 17:04

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:58

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:57

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:56

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:55

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:54

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:49

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:48

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:46

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:45

Expedição de Carta.

07/07/2023, 16:44

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 09:53

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

06/05/2023, 01:57

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 06:46

Prazo em Curso

14/04/2023, 12:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:45

Prazo em Curso

12/04/2023, 16:06

Emissão da Relação

12/04/2023, 16:05

Juntada de NULL

12/04/2023, 16:04

Juntada de Mandado

12/04/2023, 16:04

Juntada de NULL

10/01/2023, 16:59

Juntada de Mandado

10/01/2023, 16:58

Prazo em Curso

13/12/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 11:10

Expedição em análise para assinatura

12/12/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 19:31

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:37

Emissão da Relação

28/07/2022, 09:35

Autos preparados para expedição

17/02/2022, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2021, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2021, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2021, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 18:46

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2021, 17:20

Prazo em Curso

03/11/2021, 12:33

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:41

Emissão da Relação

28/10/2021, 14:32

Prazo em Curso

28/10/2021, 14:30

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:29

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:29

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:29

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:28

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:28

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:28

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:27

Expedição de Carta.

28/10/2021, 13:27

Expedição de Carta.

27/10/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 16:45

Autos preparados para expedição

16/09/2020, 20:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 19:16

Despacho de recebimento da inicial

15/09/2020, 16:57

Conclusos para decisão

23/07/2020, 13:06

Informação do Sistema

23/07/2020, 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/07/2020, 09:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/07/2020, 07:38

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 07:38