Cumprimento de sentença 0802086-12.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.330,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA REIS

CPF

Autor

PRODENT - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

SOLANGE VILIALVES CAETANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KATIA CRISTINA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KATIA ANGELA LUIZ RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VANESSA GOUVEIA BARBOSA

OAB/MS 22379·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ

OAB/MS 11390·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

05/05/2023, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:33

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:42

Transitado em Julgado em #{data}

03/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:44

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/04/2023, 16:28

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

05/05/2023, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:33

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:42

Transitado em Julgado em #{data}

03/05/2023, 15:42

Documentos

Interlocutória

•26/05/2021, 17:07

Interlocutória

•25/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:44

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/04/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 12:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

28/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 08:16

Realizado cálculo de custas

21/03/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

21/03/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

17/03/2023, 16:31

Recebidos os autos

16/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:47

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Prodent Assistência Odontológica Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Prodent Assistência Odontológica Ltda, R$ 1.800,44 Devedores - ADV: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE) Processo 0802086-12.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/03/2023, 14:18

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:17

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:17

Transitado em Julgado em #{data}

08/03/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Prodent - Assistência Odontológica Ltda Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) Apelada: Elaine Cristina Reis Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE Acórdão - Apelação Cível nº 0802086-12.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Prodent - Assistência Odontológica Ltda Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) Apelada: Elaine Cristina Reis Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022. Acórdão - Apelação Cível nº 0802086-12.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2022, 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

21/06/2022, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de Apelação

25/05/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:46

Recebidos os autos

29/04/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 20:20

Julgado procedente o pedido

29/04/2022, 20:08

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 17:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/03/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 04:30:00, 2ª Vara Cível.

30/08/2021, 16:30

Recebidos os autos

25/08/2021, 14:26

Decisão ou Despacho

25/08/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 07:38

Juntada de Petição de Réplica

20/07/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 08:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/07/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 17:17

Conclusos para despacho

09/07/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 09:22

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 17:18

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2021, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 21:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.

10/06/2021, 04:52

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 11:22

Expedição de Carta.

08/06/2021, 11:21

Expedição de Carta.

08/06/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2021 04:30:00, 2ª Vara Cível.

08/06/2021, 11:08

Recebidos os autos

26/05/2021, 17:07

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2021, 17:07

Conclusos para despacho

26/05/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/05/2021, 14:47

INCONSISTENTE

25/05/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 10:43

Sentença

•29/04/2022, 20:20

Despacho

•16/03/2023, 16:47

Sentença

•17/04/2023, 16:28