Ação Penal - Procedimento Sumário 0001653-30.2021.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Des. Carlos Eduardo Contar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

22/04/2026, 14:42

Juntada de Ofício

22/04/2026, 14:36

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:22

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/04/2026, 13:41

Manifestação do Ministério Público

14/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:08

Autos entregues em carga ao Promotor

14/04/2026, 11:08

Emissão da Relação

14/04/2026, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:57

Registro de Sentença

13/04/2026, 18:57

Todas as movimentações(209)

Juntada de Informações

22/04/2026, 14:42

Juntada de Ofício

22/04/2026, 14:36

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:22

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 18:57

Interlocutória

•04/02/2025, 17:43

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/04/2026, 13:41

Manifestação do Ministério Público

14/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:08

Autos entregues em carga ao Promotor

14/04/2026, 11:08

Emissão da Relação

14/04/2026, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:57

Registro de Sentença

13/04/2026, 18:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/04/2026, 18:56

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 11:48

Documento Digitalizado

09/04/2026, 11:48

Documento Digitalizado

09/04/2026, 11:29

Documento Digitalizado

09/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/04/2026, 15:56

Manifestação do Ministério Público

06/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:33

Autos entregues em carga ao Promotor

31/03/2026, 14:33

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 18:59

Documento Digitalizado

26/03/2026, 18:06

Juntada de Ofício

23/03/2026, 13:14

Documento Digitalizado

23/03/2026, 13:13

Documento Digitalizado

23/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:50

Prazo em Curso

06/03/2026, 16:16

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 16:15

Juntada de NULL

06/03/2026, 15:59

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:47

Autos preparados para expedição

24/02/2026, 11:29

Expedição de Ofício.

17/02/2026, 14:45

Expedição de Ofício.

17/02/2026, 14:45

Prazo em Curso

17/02/2026, 12:21

Expedição em análise para assinatura

17/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 12:20

Expedição de Mandado.

17/02/2026, 12:19

Documento Digitalizado

17/02/2026, 12:19

Documento Digitalizado

17/02/2026, 12:00

Documento Digitalizado

13/12/2025, 10:00

Documento Digitalizado

13/05/2025, 07:36

Documento Digitalizado

25/03/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:56

Prazo em Curso

14/03/2025, 13:38

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 13:55

Documento Digitalizado

11/03/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:53

Processo de Execução Criminal Iniciado

11/03/2025, 12:04

Processo de Execução Criminal Iniciado

11/03/2025, 12:04

Documento Digitalizado

10/03/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 18:01

Documento Digitalizado

28/02/2025, 19:11

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:21

Autos preparados para expedição

13/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 21:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/02/2025, 15:10

Manifestação do Ministério Público

11/02/2025, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:25

Autos entregues em carga ao Promotor

10/02/2025, 12:25

Emissão da Relação

10/02/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 17:43

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 17:43

Prazo em Curso

04/02/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2025, 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosemir Pinto Castro Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Assim, ante a intempestividade do apelo interposto, constata-se a manifesta inadmissibilidade de análise do mesmo, razão pela qual aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento à presente APELAÇÃO interposta por ROSEMIR PINTO CASTRO. Apelação Criminal nº 0001653-30.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosemir Pinto Castro Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Apelação Criminal nº 0001653-30.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosemir Pinto Castro Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Apelação Criminal nº 0001653-30.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosemir Pinto Castro Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Criminal nº 0001653-30.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/11/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/11/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/11/2024, 17:26

Manifestação do Ministério Público

12/11/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:34

Autos entregues em carga ao Promotor

08/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2024, 16:25

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:59

Juntada de NULL

06/11/2024, 10:45

Juntada de Mandado

06/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2024, 10:41

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

20/10/2024, 17:04

Expedição em análise para assinatura

18/10/2024, 09:58

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 11:09

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:21

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rosemir Pinto Castro - Intimação - ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0001653-30.2021.8.12.0054 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se a defesa para manifestar acerca da certidão oficial de justiça f. 119

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

13/09/2024, 12:40

Juntada de NULL

13/09/2024, 12:31

Prazo em Curso

12/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rosemir Pinto Castro - ISSO POSTO, julgo procedente o pedido contido na denúncia, e o faço para condenar o(s) réu(s) Rosemir Pinto Castro, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 306, do CTB, em combinação com o art. 65, III, "d", do CP. Passo a dosar a pena na forma do art. 68, do CP. Intimação - ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0001653-30.2021.8.12.0054 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:44

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 18:44

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 18:41

Expedição em análise para assinatura

30/08/2024, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 08:15

Manifestação do Ministério Público

29/08/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/08/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:56

Autos entregues em carga ao Promotor

29/08/2024, 09:56

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 09:55

Emissão da Relação

29/08/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:00

Registro de Sentença

28/08/2024, 15:00

Sentença Condenatória

28/08/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:56

Manifestação do Ministério Público

23/05/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/05/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:59

Autos entregues em carga ao Promotor

23/05/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 08:58

Juntada de NULL

15/04/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2024 06:06:34, Vara Única.

11/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 15:55

Prazo em Curso

08/02/2024, 13:37

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 13:53

Documento Digitalizado

25/01/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 17:30

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 21:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2024, 17:08

Manifestação do Ministério Público

22/01/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/01/2024, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:55

Expedição em análise para assinatura

19/01/2024, 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2024, 09:20

Emissão da Relação

19/01/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:19

Autos entregues em carga ao Promotor

19/01/2024, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:18

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 14:44

Proferida decisão interlocutória

07/07/2023, 14:41

Documento Digitalizado

06/07/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 02:30:00, Vara Única.

06/07/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 09:10

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/03/2023, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:03

Autos entregues em carga ao Defensor

28/03/2023, 15:03

Juntada de NULL

28/03/2023, 14:59

Juntada de Mandado

28/03/2023, 14:59

Prazo em Curso

13/03/2023, 16:31

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 17:42

Expedição em análise para assinatura

09/03/2023, 10:24

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 17:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/03/2023, 14:25

Manifestação do Ministério Público

07/03/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:52

Autos entregues em carga ao Promotor

06/03/2023, 14:52

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 10:40

Juntada de NULL

18/08/2022, 16:17

Documento Digitalizado

18/08/2022, 16:17

Documento Digitalizado

15/07/2022, 19:00

Documento Digitalizado

15/07/2022, 19:00

Expedição de Ofício.

15/07/2022, 18:59

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 17:54

Expedição em análise para assinatura

11/07/2022, 10:33

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:04

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 12:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

11/04/2022, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 09:49

Recebida a denúncia

01/04/2022, 09:49

Conclusos para decisão

21/03/2022, 15:06

Documento Digitalizado

21/03/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 20:25

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

11/02/2022, 20:25

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

26/10/2021, 16:43

Apensado ao processo numero do processo

26/10/2021, 16:15

Distribuído por dependência

26/10/2021, 16:15

Interlocutória

•06/11/2024, 16:25

Sentença

•28/08/2024, 15:00

Despacho

•14/06/2024, 17:06

Despacho

•22/05/2024, 14:27

Interlocutória

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